Defensores de Índia, Nepal e Sri Lanka estão entre aqueles que lutam por uma boa governança na Ásia Central e Meridional. Resultado: os funcionários do governo são responsabilizados e os cidadãos têm mais informações a seu dispor.
Em um discurso de 2021, o secretário de Estado, Antony Blinken, destacou o combate à corrupção como central a um Indo-Pacífico livre e aberto. Blinken citou o Instituto Advocata no Sri Lanka como exemplo de uma organização que faz exatamente isso.
Com apoio dos EUA, esse instituto criou um registro público de empresas estatais como bancos e companhias aéreas que operam com grandes perdas, e propôs formas de reformá-los.
“Continuaremos a apoiar grupos anticorrupção e pró-transparência, jornalistas investigativos, think tanks de toda a região, como o Instituto Advocata no Sri Lanka”, disse Blinken.
Eis aqui alguns outros exemplos na Ásia Central e Meridional sobre os esforços visando combater a corrupção e expandir o acesso público a informações importantes.
Índia
Anjali Bhardwaj defende um maior acesso público à informação e o envolvimento dos cidadãos. Como integrante do Movimento Direito à Informação na Índia, ela tem lutado por proteções a delatores, visando amparar aqueles que expõem o abuso de poder.
Ela também ajudou a criar boletins legislativos que acompanham o desempenho de funcionários públicos, ajudando a definir suas responsabilidades como servidores públicos.
“Nenhuma informação basicamente significa nenhuma prestação de contas”, disse Anjali em outubro. “A última pessoa comum deve ter o poder de fazer perguntas àqueles que estão no poder.”
O Departamento de Estado dos EUA incluiu Anjali entre os campeões de anticorrupção anunciados em fevereiro e dezembro* de 2021.
Nepal
Após um terremoto devastador em 2015, Archana Tamang trabalhou para garantir que mulheres e populações vulneráveis fossem incluídas nos esforços de recuperação. Ela pôde fazer isso em seu papel de assessora de Igualdade de Gênero e Inclusão Social da Autoridade Nacional de Reconstrução do governo do Nepal. Nessa função, Archana:
- Educa mulheres e comunidades marginalizadas a respeito de seus direitos.
- Assegura que as vozes de mulheres e de outras pessoas sejam ouvidas no processo decisório.
- Garante que mulheres que participam na reconstrução recebam remuneração igual.
Ela também garante que representantes dentro do sistema governamental respeitem a nova Constituição do Nepal, que foi atualizada em 2015 para ser mais inclusiva e transparente.
A Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) apoia a recuperação do Nepal após o terremoto*, incluindo os esforços de Archana que visam garantir que mulheres e membros de comunidades marginalizadas tenham acesso igualitário a recursos de reconstrução.
“Eu realmente queria trabalhar com a Autoridade Nacional de Reconstrução”, disse Archana. “Essa foi uma oportunidade para eu contribuir a fim de acabar com a discriminação, a desigualdade e a exclusão.”
Uzbequistão
Cidadãos do Uzbequistão agora têm acesso a um balcão único** de serviços jurídicos que deve promover a prestação de contas, combater a corrupção e ganhar a confiança do público em órgãos governamentais.
A Suprema Corte do Uzbequistão, com assistência dos Estados Unidos e do Programa de Desenvolvimento da ONU, lançou o novo site interativo em 2018.
O sistema judicial eletrônico acabou se expandindo para todos os 89 tribunais civis do Uzbequistão, substituindo a burocracia baseada em papel. O sistema também permite que cidadãos assistam a vídeos de julgamentos e pesquisem processos judiciais, horários e taxas.
* site em inglês
** site em inglês, russo e uzbeque