A propriedade intelectual é um dos alicerces dos negócios modernos.
O Fórum Mundial de Propriedade Intelectual define propriedade intelectual como “criações da mente, como invenções; obras literárias e artísticas; designs; e símbolos, nomes e imagens usadas no comércio”.
A propriedade intelectual é geralmente dividida em três categorias: patentes para invenções, direitos autorais de obras literárias e artísticas, e marcas registradas de logotipos e produtos de marca.
Em sua essência, propriedade intelectual significa que inventores, criadores e empreendedores são capazes de serem proprietários de suas ideias e têm o direito exclusivo de usá-las a fim de ganhar dinheiro com seu trabalho árduo.
Sem proteções eficazes para a propriedade intelectual, nada impede que maus atores roubem projetos, invenções, software ou segredos comerciais.
De que maneira os países protegem a propriedade intelectual é um aspecto importante de como as empresas conduzem negócios e se os investidores estrangeiros confiam suas ideias a instituições locais. Afinal, se as empresas não podem ter certeza de que sua tecnologia ou produtos são seguros, por que operariam nesse país?
Direitos de propriedade intelectual na China e nos EUA
Esse roubo das ideias de outras pessoas é mais comum no mercado global de produtos falsificados. Segundo o Departamento de Segurança Interna, a China e Hong Kong produziram, em 2017, 78% dos produtos falsificados apreendidos nos Estados Unidos.
A aplicação pouco rigorosa dos direitos de propriedade intelectual por parte da China se deve, em parte, ao fato de o país só ter criado tribunais de propriedade intelectual a partir de 2014 e ainda estar trabalhando para desenvolver sua legislação e regulamentação sobre o assunto. Mas as políticas industriais da China para aquisição de tecnologia também contribuem. O Relatório da Comissão de Propriedade Intelectual* de 2017 (PDF, 351KB) produzido pelo Departamento Nacional de Pesquisas Asiáticas descobriu que a China é “o principal infrator de propriedade intelectual do mundo [e] está profundamente comprometida com políticas industriais que incluem a maximização da aquisição de tecnologia e informação do exterior”.
Em contraste, os Estados Unidos têm um dos sistemas de proteção de propriedade intelectual mais robustos do mundo. A promoção do “progresso da ciência e das artes úteis”, ao conferir a “autores e inventores o direito exclusivo de suas respectivas obras e descobertas”, está inserida na Constituição dos EUA.
O impacto pode ser visto no número de inovadores internacionais que levam suas ideias para os Estados Unidos. Como demonstram as estatísticas de 2017, os Estados Unidos recebem muito mais pedidos de patentes estrangeiras do que qualquer outro país do mundo.
A China deve continuar a fortalecer suas proteções à propriedade intelectual e eliminar políticas industriais injustas. Os Estados Unidos são o país preferido para desenvolver novas ideias e busca mantê-las a salvo de imitadores e ladrões.
* PDF em inglês
