A tecnologia nuclear enriquece a vida cotidiana. Produz energia limpa, trata o câncer, purifica a água potável e aumenta o rendimento das colheitas. No entanto, o material nuclear que alimenta essas tecnologias benéficas pode representar um risco de segurança nas mãos de atores mal-intencionados.
Na primeira Conferência de Revisão da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física de Materiais Nucleares (A/CPPNM), que se iniciou em 28 de março e se encerra em 1º de abril em Viena, os Estados Unidos e outras partes estão trabalhando com o objetivo de reduzir os riscos de crimes relacionados a materiais e instalações nucleares utilizados para fins pacíficos, como roubo, contrabando ou sabotagem.
A subsecretária de Estado para Controle de Armas e Segurança Internacional dos EUA, Bonnie Jenkins, disse na conferência de 28 de março que, à medida que a necessidade de energia e tecnologia nucleares continua a acelerar, as nações devem estar cientes dos crescentes desafios que ameaçam a segurança de materiais e instalações nucleares.
“Estamos aqui hoje porque reconhecemos que todos os Estados se beneficiam de uma forte segurança nuclear global, porque um ato de terrorismo nuclear em qualquer lugar terá graves consequências para todos”, disse Bonnie*. “Nossa missão aqui esta semana é crucial e relevante.”
A A/CPPNM* exige que as partes estabeleçam padrões visando proteger o material nuclear. A convenção original entrou em vigor em 1987 e tratava da proteção de material nuclear civil durante o transporte internacional. A emenda de 2005 expandiu o escopo da convenção para cobrir a proteção física de instalações nucleares e material nuclear em uso doméstico, o armazenamento e o transporte, e expandiu a lista de violações que as partes devem criminalizar a fim de incluir contrabando e sabotagem.
Na conferência de revisão da A/CPPNM em Viena, as partes estão compartilhando as melhores práticas, as lições aprendidas e os desafios na proteção de material nuclear civil. A CPPNM tem 164 partes e 129 delas são partes da emenda, sendo o Brasil o mais recente a ratificar.
Em 8 de maio de 2021, no aniversário de cinco anos da entrada em vigor da emenda, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, pediu que mais países se tornassem partes da convenção, dizendo que a adesão universal harmonizaria as abordagens visando impedir o manuseio não autorizado de material nuclear.
“[A] Convenção e sua emenda desempenham um papel fundamental no sentido de garantir que o material nuclear usado para fins pacíficos não chegue às mãos de pessoas que possam querer usá-lo indevidamente”, disse ele.
O representante residente da Tailândia junto à AIEA, embaixador Morakot Sriswasdi, disse no comunicado da AIEA que a A/CPPNM ajudou a Tailândia a fortalecer suas medidas de segurança nuclear. “Tornar-se um Estado-parte da Convenção e de sua Emenda permite que a Tailândia promova a cooperação e expanda o acesso à tecnologia nuclear e suas aplicações pacíficas”, disse Sriswasdi.
* site em inglês