Americans have always gathered to make their views known. And the U.S. government respects and protects the rights of its citizens to protest peacefully on any topic.
Americanos sempre se reuniram para expressar suas opiniões. E o governo dos EUA respeita e protege os direitos de seus cidadãos de realizar protestos pacíficos sobre quaisquer assuntos.
Essa forma de reagir representa um forte contraste com o que acontece em regimes totalitários no mundo todo, onde manifestantes e jornalistas são silenciados.
Os EUA consagraram em sua Constituição as liberdades de expressão e de reunião pacífica, bem como a retificação de injustiças junto ao governo.
Embora governos locais possam aplicar restrições aos protestos no que se refere a tempo, local e maneira, eles devem aplicar esses padrões igualmente a todos e não podem impedir um protesto com base na mensagem do protesto, de acordo com a União Americana das Liberdades Civis*.
Como resultado, americanos se reúnem para expressar suas opiniões sobre todos os tipos de assuntos. Entre os maiores protestos realizados no National Mall de Washington estão:
A Marcha para Washington pelos Direitos Iguais e Libertação de Lésbicas, Gays e Bissexuais em 1993.
- A Marcha de Um Milhão de Homens em 1995.
- A Marcha pela Vida das Mulheres em 2004.
- A Marcha das Mulheres em Washington em 2017.
Alguns protestos exigem autorizações, mas os municípios devem aplicar os mesmos padrões a todos os requerentes e não levar em conta o tema do protesto. Geralmente, as autorizações são negadas apenas se o protesto representar um risco à segurança pública ou for violento em sua intenção.
Manifestantes na cidade de Nova York necessitam de uma autorização* apenas se fizerem uso de som amplificado em propriedades públicas, congregarem mais de 20 pessoas em um parque público, marcharem em uma rua ou fizerem uma carreata de 50 veículos ou mais.
Se os manifestantes se reunirem em uma calçada na cidade de Nova York sem obstruir o tráfego ou usar som amplificado, nenhuma autorização será necessária.
A capital do país se encontra em solo federal e território local. Embora qualquer protesto contendo mais de 25 pessoas em solo federal de Washington exija uma autorização, os protestos em território local — ruas, calçadas e estações de metrô — não precisam de autorização desde que uma ou mais das seguintes condições forem cumpridas:
- O grupo não impeça que pedestres usem as calçadas.
- A participação não reúna mais de 50 pessoas e o protesto não ocorra em uma rua.
- O protesto comece espontaneamente.
Dentre as propriedades federais está o National Mall, que recebe aproximadamente 750 manifestações por ano, de acordo com o Serviço Nacional de Parques.
Em 2019, o Departamento de Polícia Metropolitana do Distrito de Colúmbia — que supervisiona as autorizações de protestos no território local da cidade — recebeu 457 solicitações, nenhuma das quais foi negada.
Em um discurso de outubro de 2019, o secretário de Estado, Michael R. Pompeo, comparou a abordagem dos EUA à da China. “Queremos preservar nossas liberdades — nossa liberdade de expressão”, disse Pompeo, “e queremos garantir que as informações fluam livremente em todos os lugares”.
* site em inglês
