“É hora de termos um tribunal que reflita todo o talento e a grandeza de nossa nação”, disse o presidente Biden, ao anunciar sua indicada para a Suprema Corte dos EUA, Ketanji Brown Jackson.
Ketanji — que mais recentemente atuou como juíza do Tribunal de Recursos dos EUA para o Distrito de Colúmbia e agora foi confirmada pelo Senado dos EUA para servir como juíza da Suprema Corte — será a primeira mulher negra e a sexta mulher a ingressar na Corte de nove membros, contribuindo para o legado de magistradas impressionantes*.
Em 1981, a falecida Sandra Day O’Connor fez história quando se tornou a primeira mulher nomeada para a mais alta Corte dos EUA, que se reuniu pela primeira vez dois séculos antes.
Os presidentes ao longo do século 20 consideraram nomear uma mulher para a Corte. O presidente Richard Nixon chegou perto, mas seu plano foi frustrado depois que o presidente da Suprema Corte da época ameaçou renunciar se uma mulher fosse indicada. Organizações legais também se opuseram à nomeação de uma mulher.
Depois que o presidente Ronald Reagan nomeou Sandra para a Corte, ela disse: “Uma velha sábia e um velho sábio chegarão à mesma conclusão”. E durante seus 25 anos na Suprema Corte, ela exerceu influência significativa.
Ela deu o voto decisivo em uma decisão que permite que a Agência Federal de Proteção Ambiental tome medidas para reduzir a poluição do ar quando um estado não agir. Em outro exemplo, ela persuadiu a Corte a permitir às pessoas o direito a uma segunda opinião médica em certos casos em que o tratamento lhes foi negado.
Em opiniões dadas por escrito, Sandra evitou declarações abrangentes que pudessem ter “implicações amplas e talvez imprevisíveis”, de acordo com Carolyn Shapiro, codiretora do Instituto de Chicago-Kent na Suprema Corte dos Estados Unidos.
From left: Elena Kagan, Sonia Sotomayor and the late Ruth Bader Ginsburg (© Pablo Martinez Monsivais/AP Images)
Foi em 1993 que a falecida Ruth Bader Ginsburg se tornou a segunda juíza a ser nomeada para a mais alta Corte. O legado de Ruth perdura através de processos marcantes envolvendo os direitos de pessoas com deficiência, pessoas LGBTQI+ e mulheres. Ela escreveu uma decisão histórica para a Corte em 1996, quando decidiu que o Instituto Militar da Virgínia, uma universidade pública, tinha de pôr fim à sua política de admissão apenas para homens.
Sonia Sotomayor, que foi criada em moradias públicas basicamente por uma mãe solteira, diz que o drama jurídico americano Perry Mason a inspirou a seguir a carreira de advogada. Sonia se formou nas universidades que fazem parte da Ivy League (nome da liga esportiva formada por oito das tradicionais universidades do nordeste dos Estados Unidos) e atuou no influente Tribunal de Recursos do Segundo Circuito dos EUA, antes de ser nomeada para a Suprema Corte pelo presidente Barack Obama em 2009. Ela é a primeira pessoa de origem hispânica a servir na Corte.
Sonia se tornou uma força no Tribunal e é conhecida por suas dissidências contundentes. “Dissidências como as dela são importantes”, diz Shapiro. “Elas falam para o futuro, mas também falam para e por aqueles cujas vozes são muitas vezes abafadas ou silenciadas.”
As outras duas juízas que atuam na Corte são Elena Kagan, indicada por Obama em 2010, e Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Donald Trump em 2020. Ambas as mulheres serviram como assistentes de juízes na Suprema Corte no início de suas carreiras — Elena para o falecido Thurgood Marshall, o primeiro juiz negro do tribunal, e Amy para o falecido Antonin Scalia.
Antes de trabalhar como assistente, Elena foi editora estudantil da revista Harvard Law Review. Mais tarde, ela trabalharia para Harvard como reitora de sua Faculdade de Direito. Em 2009, Obama a nomeou advogada-geral dos Estados Unidos, tornando-a a primeira mulher a discutir processos do governo perante a Suprema Corte. “Ela é a questionadora mais afiada do banco”, diz Shapiro. “Ela sempre vai direto ao cerne da questão nos processos.”
Como a juíza mais jovem da Corte, aos 50 anos, Amy tem experiência como ilustre professora e juíza. Seus ensinamentos e estudos na Faculdade de Direito Notre Dame — sua alma mater — se centravam nos tribunais federais e no Direito Constitucional.
Desde o momento em que Sandra Day O’Connor foi nomeada para a Suprema Corte até hoje, a proporção de mulheres nas Faculdades de Direito dos EUA cresceu 21%. De fato, hoje, mais mulheres do que homens estão matriculadas. Confirmada em 7 de abril, Ketanji será a quarta mulher na Corte atual, aproximando-a da paridade de gênero e oferecendo aos estudantes de Direito mais um modelo impressionante.
Este artigo foi redigido pela escritora freelance Holly Rosenkrantz. A redatora da equipe, Lenore Adkins, contribuiu.
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