O presidente Trump anunciou que vai nomear o juiz Brett M. Kavanaugh para preencher a vaga na Suprema Corte, mais alta Corte dos EUA.
Kavanaugh, formado pela Universidade de Direito Yale, é um juiz experiente que ocupa uma cadeira no Tribunal de Recursos dos EUA do Distrito de Colúmbia.
“O juiz Kavanaugh possui credenciais impecáveis, qualificações insuperáveis e um compromisso comprovado à justiça igualitária nos termos da lei”, declarou Trump em um evento televisionado em 9 de julho na Casa Branca.
Antes de sua indicação ao Tribunal de Recursos, Kavanaugh ocupou vários cargos na Casa Branca durante o governo do presidente George W. Bush, incluindo o de assessor associado sênior e assistente do presidente.
Desde então, Kavanaugh já lecionou para estudantes de Direito em algumas das principais instituições do país, incluindo as universidades de Harvard, Yale e Georgetown. Ele é um homem de família e membro ativo da comunidade de Maryland, onde mora atualmente. Como pai de dois filhos, ele é treinador de basquete na escola de suas filhas. Ele corre em maratonas e atua como voluntário em organizações beneficentes em Washington.
Do you know … Judge Brett Kavanaugh volunteers as a coach for his daughters’ basketball teams? We look forward to his work as #AnotherGreatJustice on #SCOTUS pic.twitter.com/B2TV8en31e
— Judicial Network (@judicialnetwork) July 10, 2018
Rede Judiciária: Você sabia… que o juiz Brett Kavanaugh trabalha como treinador voluntário para as equipes de basquete das filhas? Aguardamos com antecipação seu trabalho como outro grande juiz da Suprema Corte dos EUA. #AnotherGreatJustice #SCOTUS @judicialnetwork
“Minha filosofia judicial é direta”, disse Kavanaugh em seus comentários no evento da Casa Branca. “Um juiz deve ser independente e deve interpretar a lei, não fazer a lei. Um juiz deve interpretar os estatutos conforme estão escritos. E um juiz deve interpretar a Constituição conforme está escrita, informada pela história, pela tradição e por precedentes”.
Kavanaugh foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo juiz Anthony Kennedy, que anunciou em junho que iria se aposentar da Suprema Corte.
O processo de confirmação
Os indicados para a Suprema Corte, como as nomeações para o Gabinete, devem ser confirmados pelo Senado dos EUA.
Antes dessa votação, os indicados aparecem perante a Comissão de Justiça do Senado dos EUA e respondem a perguntas sobre suas carreiras, filosofias jurídicas e compromisso de defender da Constituição dos EUA.
O plenário do Senado então considera o relatório da Comissão de Justiça antes de votar a nomeação. Um voto da maioria do Senado é necessário para confirmar a nomeação.
Por que os EUA fazem isso dessa maneira?
Os juízes da Suprema Corte — como a maioria dos outros juízes federais — são nomeados e servem, segundo a Constituição, “enquanto apresentarem bom comportamento”. Ou seja, em caráter vitalício, a menos que sejam removidos do Senado por conduta ilegal ou imprópria.
Juízes da Suprema Corte servem para o resto da vida a fim de ajudar a manter sua independência. Ao contrário do presidente e membros do Congresso (que são eleitos e responsáveis perante as pessoas às quais eles servem), os juízes respondem à Constituição e às leis dos Estados Unidos. O mandato vitalício ajuda os juízes a tomar decisões que são legalmente corretas, mas politicamente impopulares.
A Constituição empodera o presidente, que é eleito por toda a nação, a nomear juízes, mas exige a confirmação do Senado para manter os freios e contrapesos entre os poderes do governo e para garantir que o nomeado tenha um grande apelo.
Este sistema garante juízes independentes e de alta qualidade.
Esta é a segunda pessoa que o presidente Trump selecionou para a Suprema Corte. Em 2017, Trump indicou — e o Senado dos EUA confirmou — Neil Gorsuch, um juiz federal experiente, para preencher uma vaga na Corte.
A redatora freelance Maeve Allsup contribuiu com este artigo.
