Em março, Nasrin Sotoudeh, proeminente advogada de direitos humanos no Irã, recebeu uma sentença de 74 chicotadas por “aparecer sem lenço de cabeça em público” e outras 74 chicotadas por “publicar informações falsas visando perturbar a opinião pública”.
“Esse caso em particular foi realmente bárbaro”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Robert Palladino*, quando questionado sobre a sentença de Nasrin. As sentenças de chicotadas se somam à sentença de prisão de 33 anos que ela recebeu por defender, de maneira pacífica, mulheres condenadas por tirar seus lenços de cabeça em público.
Nasrin está entre as centenas de iranianos que receberam penas de chicotadas no Irã nos últimos meses.
Mais de cem “ofensas” são puníveis com chicotadas, de acordo com o Código Penal do Irã*. Dentre elas, há roubo, agressão, vandalismo, blasfêmia e violações de leis morais relacionadas a comportamento que normalmente não é considerado criminoso na maioria dos países, como homens e mulheres solteiros de mãos dadas ou se beijando em público.
Elham Ahmadi, integrante da perseguida Ordem dos Sufistas Gonabadi do Irã, e que cumpre pena de prisão, recebeu uma sentença de 148 chicotadas em janeiro por se manifestar publicamente contra a falta de assistência médica aos prisioneiros e as más condições de vida na prisão de Gharchak. O Código Penal do Irã determina a aplicação de 74 chicotadas a cada uma das seguintes ofensas: “publicar falsidades” e “insultar agentes que cumprem suas obrigações”.
As chicotadas são consideradas uma punição “branda” para crimes como adultério, ao qual a morte por apedrejamento é uma possível sentença; ou roubo, que pode levar à amputação de membros do corpo.
As punições por chicotadas são frequentemente realizadas em público. As autoridades iranianas acreditam que isso desencorajará um comportamento ainda mais “imoral” entre os cidadãos.
Os iranianos também podem receber sentenças de chicotadas anos após um ato ser considerado um crime. Dez anos depois que um adolescente foi pego bebendo álcool em uma festa de casamento, ele recebeu 80 chicotadas em público*, em conformidade com o Código Penal do Irã.
As Nações Unidas** declararam que chicotadas constituem uma punição cruel e desumana equivalente à tortura, e criticou o Irã em seu relatório de 2018** por institucionalizar tal brutalidade no Código Penal, que também legaliza punições como amputação de membros e cegueira.
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