Legisladores iranianos propuseram banir todos os aplicativos de mensagens sociais de propriedade estrangeira e substituí-los por versões nacionais administradas pelo regime.
Dezenas de legisladores assinaram a proposta de 24 de agosto de criar um comitê para licenciar e monitorar sites de redes sociais nacionais, e impor punições de até dois anos de prisão por violar as novas regras, relata a Rádio Farda.
No entanto, à medida que o regime iraniano se mobiliza para restringir ainda mais o acesso diário dos iranianos à internet, muitos altos funcionários do regime ainda usam livremente as tecnologias de mídia social dos EUA a fim de fazer propaganda.
O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, tem várias contas em idiomas estrangeiros no Twitter. Ele postou vários tuítes em 1 de setembro criticando um acordo de paz entre os Emirados Árabes Unidos e Israel como uma “traição” aos países árabes que “não durará muito”. Desde então, o Bahrein também se juntou aos Emirados Árabes Unidos na normalização dos laços com Israel.
No Irã, o presidente, Hassan Rouhani, e o ministro das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, também têm contas ativas no Twitter. Mas o regime já bloqueia o acesso diário dos iranianos ao Twitter*, assim como ao Facebook e ao YouTube.
A medida visando restringir ainda mais o acesso à internet ocorre depois de o regime bloquear a internet com o intuito de ocultar sua violenta repressão aos protestos que ocorreram em todo o país em novembro. As forças do regime mataram cerca de 1.500 pessoas. E grupos de direitos humanos dizem que o regime torturou manifestantes após as manifestações.
As agências de segurança e inteligência do regime iraniano aplicam filtros para interromper as conexões de internet ou restringir o acesso a elas. O Telegram, o aplicativo de mensagens mais popular do país, é frequentemente censurado, de acordo com a Rádio Farda.
Desde 2005, os líderes do Irã já gastaram pelo menos US$ 4,5 bilhões para desenvolver uma intranet doméstica que bloquearia a saída de pedidos de dados do país e permitiria ao governo censurar seu conteúdo. Autoridades do regime anunciaram recentemente um acordo com a China para construir a intranet nacional*.
A proposta do Parlamento do Irã, chamada de “Organizando Mensagens de Mídias Sociais”, deseja estabelecer um comitê para licenciar e monitorar aplicativos de mensagens. O comitê de entidades do regime deve incluir um representante da Guarda Revolucionária Islâmica — que os EUA designaram como organização terrorista e que responde diretamente a Khamenei.
O plano vai exigir que um cidadão iraniano possuísse pelo menos 50% de qualquer aplicativo doméstico, que deve ser hospedado no Irã e estar em conformidade com as leis do país. Pessoas físicas ou jurídicas que produzem um aplicativo de mensagens fora da lei ou distribuem redes privadas virtuais vão estar em violação.
O governo dos EUA apoia o direito do povo iraniano ao livre fluxo de informações por meio de suas políticas, como a Licença Geral D1 do Departamento do Tesouro dos EUA**, que facilita o uso de serviços de comunicação pessoal no Irã.
* site em inglês e persa
** site em inglês
