Baterias de smartphone. Berços. Airbags. Pneus. Brinquedos. Manteiga de amendoim. Chocolate. Hambúrguer congelado. Fogos de artifício. Hoverboards, ou skates elétricos.
Graças aos órgãos de defesa do consumidor dos Estados Unidos e de outros países, todos esses produtos e milhares de outros sofreram recall (procedimento em que o fornecedor ou fabricante convoca seus clientes a devolverem seus produtos, quando é detectado um defeito de fabricação, ou para a substituição dos mesmos) por apresentarem algum tipo de risco.
Alguns recalls — como os de celulares com baterias que pegam fogo ou de airbags que são ativados repentinamente — viram manchete e causam preocupação em todo o planeta. Outros não chegam a fazer tanto barulho, mas podem provocar um processo que acaba tornando os produtos mais seguros para os consumidores.
Às vezes, um problema surge em um país e os fabricantes são pressionados para fazer um recall do produto na região. Outros países podem, então, exigir seus próprios recalls, caso a empresa não o faça espontaneamente.
Nos EUA, não importa se o problema envolve centenas ou milhões de unidades, os recalls são geralmente chamados de “voluntários”, porque a empresa tem de concordar em adotar medidas depois de trabalhar com órgãos reguladores de segurança.
A Comissão de Segurança dos Produtos de Consumo* dos EUA, com jurisdição sobre 10 mil produtos, fiscalizou 410 recalls em 2015, todos voluntários. “Temos muito orgulho disso”, disse o porta-voz Scott Wolfson. A comissão pode obrigar uma empresa a fazer um recall; no entanto, se houver relutância, uma disputa judicial deverá demorar um ano ou mais e, enquanto isso, o produto defeituoso continuará sendo vendido.
Outros órgãos federais são responsáveis por diferentes partes do mercado.
A Agência de Controle de Alimentos e Medicamentos cuida dos recalls de medicamentos e cosméticos**, além da maioria dos produtos alimentícios. O Departamento de Agricultura dos EUA lida com ovos e carnes de animais e de aves**. A Administração Nacional de Segurança do Tráfego Rodoviário* trata dos recalls de automóveis. O site federal recalls.gov* tem links para as linhas diretas do consumidor de todos esses órgãos.
O congresso americano deu mais poder à Comissão de Segurança dos Produtos de Consumo em 2008 e permitiu que o órgão multasse empresas infratoras em até US$ 15 milhões. Um fabricante de desumidificadores foi recentemente multado porque seus produtos podem pegar fogo e a empresa não informou o órgão de segurança assim que o defeito foi descoberto.
Os consumidores podem avisar sobre os riscos, mas muitos problemas são levados à comissão pelas próprias empresas.
Um desafio é conseguir atrair a atenção do público para que os produtos defeituosos sejam devolvidos às empresas para conserto ou troca. Os órgãos federais enviam avisos repetidamente aos consumidores. E a Comissão de Segurança dos Produtos de Consumo, onde Wolfson é porta-voz, agora posta anúncios de recall no Twitter, em blogs e outras mídias sociais para que a notícia alcance todos os consumidores. Seus funcionários monitoram o eBay, o Alibaba e outros sites de comércio eletrônico para ter certeza de que produtos que sofreram recall não estão sendo mais vendidos. E, finalmente, a comissão tem um número de telefone para que os consumidores reclamem de produtos defeituosos.
* site em inglês
** site em inglês e espanhol
