A soma da propriedade intelectual de um país é medida não apenas pela produção de invenções, livros, filmes, gravações e dispositivos eletrônicos, mas também por logotipos de marcas em roupas, máquinas e muito mais.
Os direitos de propriedade intelectual protegem a capacidade que qualquer pessoa tem de ganhar dinheiro com suas próprias criações. Ao garantir que inventores, criadores e empreendedores mantenham o direito de lucrar com suas próprias inovações, um país estimula novas ideias e atividades econômicas.
Os direitos de propriedade intelectual, ou DPI, são protegidos por quatro mecanismos principais: patentes (para invenções), direitos autorais (para obras literárias e artísticas), marcas registradas (para logotipos e itens de marca) e segredos comerciais.
Mas nem todos os países têm a mesma abordagem para proteger os direitos de propriedade intelectual. Os Estados Unidos e a China, por exemplo, têm sistemas muito diferentes que regem os direitos de quem é inovador.
Os ambientes empresariais desses dois países, no que se refere especificamente às proteções de DPI, são comparados no Índice Internacional de Direitos de Propriedade.
Além de avaliar a atenção que os países dão a proteção de patentes, marcas registradas e direitos autorais, o índice mede as estruturas legais e políticas. Sem o Estado de Direito, um inventor não pode buscar obter reparação por roubo de propriedade intelectual. E a corrupção — suborno, extorsão, tráfico de influência — reduz a chance que negócios legítimos e empreendimentos artísticos têm a fim de prosperar.
Outro índice por país publicado pelo Centro para Políticas de Inovação Global* da Câmara de Comércio dos EUA classifica os EUA em primeiro lugar por seu sistema de direitos de propriedade intelectual e a China, em 25º lugar.
Salvaguardas desde o início
Os fundadores dos EUA defenderam os direitos de propriedade intelectual desde o início. Na Constituição dos EUA de 1787, eles deram ao Congresso o poder de proteger esses direitos. O Congresso estabeleceu padrões para a concessão de patentes em 1790, e o presidente George Washington assinou a primeira patente dos EUA no mesmo ano.
Hoje, o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA concede patentes e registra marcas comerciais. O escritório aconselha inventores e empresas sobre como proteger suas invenções e identificadores no país e no exterior. E o Escritório de Direitos Autorais registra direitos autorais para trabalhos criativos.
O Bureau Federal de Investigação dos EUA tem cerca de mil investigações ativas sobre roubos de propriedade intelectual e violações de direitos autorais chineses. Em uma entrevista concedida em 2019, o secretário de Estado, Michael R. Pompeo, disse que a relação comercial entre os EUA e a China é importante. Mas, acrescentou, Washington vai sempre combater o roubo de propriedade intelectual e outros abusos.
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