A violência contra jornalistas é uma repressão flagrante. No entanto, regimes autoritários estão descobrindo que táticas menos óbvias e não violentas, como congelar ativos, revogar licenças ou bloquear o acesso à tinta, podem fechar jornais sem provocar protestos internacionais, de acordo com o organismo de fiscalização Repórteres Sem Fronteiras.
“Alguém que não presta muita atenção pode presumir que o jornal foi vítima de má gestão ou de declínio do interesse público”, disse o grupo em uma reportagem recente. “Mas os jornais muitas vezes são condenados à morte, com consequências terríveis para o direito à informação.”
Os regimes da Rússia, da Birmânia (atual Mianmar), da República Popular da China (RPC) e de outros lugares já forçaram o fechamento de pelo menos 22 jornais* desde 2017. O Repórteres sem Fronteiras diz que os métodos geralmente incluem “assédio judicial ou estrangulamento econômico”.
Os Estados Unidos e outras democracias estão reagindo. O presidente Biden, em uma reunião de 16 de junho com o presidente russo, Vladimir Putin, defendeu jornalistas, que correm o risco de serem presos por trabalharem como repórteres na Rússia. O site russo independente, VTimes, fechou em 12 de junho depois que o Ministério da Justiça russo rotulou o veículo de “agente estrangeiro”, o que fez com que anunciantes e fontes de notícias temessem um processo judicial.
A Coalizão Media Freedom (Liberdade de Imprensa, em tradução livre), em um comunicado de julho, se opôs ao fechamento forçado do jornal de Hong Kong Apple Daily* em 23 de junho. A pressão, que envolveu a prisão de funcionários, “mina o alto grau de autonomia de Hong Kong e os direitos e as liberdades das pessoas em Hong Kong”.
Vinte e um membros da Coalizão Media Freedom aderiram à declaração, incluindo Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Canadá, Eslováquia, Estônia, França, Japão e Reino Unido.
A RPC congelou os ativos do Apple Daily, impedindo-o de pagar seus funcionários e outras despesas, e prendeu cinco editores — incluindo o editor-chefe. O Repórteres Sem Fronteiras afirma que o fechamento forçado segue o padrão de regimes autoritários de usar pressões econômicas ou outros métodos para fechar importantes veículos de notícias.
Em março, as forças militares da Birmânia revogaram as licenças de transmissão e publicação de cinco meios de comunicação independentes, incluindo o 7 Day News e o Eleven Media, forçando os dois jornais a fecharem e não deixando nenhum jornal independente na Birmânia.
O Cambodia Daily, diante de uma demanda de impostos sem precedentes de US$ 6,3 milhões, fechou em setembro de 2017. Nos últimos anos, o governo da Nicarágua lançou uma série de ataques administrativos contra a mídia impressa, televisiva e radiofônica, privando alguns jornais diários*, como o agora encerrado El Nuevo Diario, de importação de papel e tinta, e impondo penalidades fiscais a meios de comunicação**, como o Canal 12.
O secretário de Estado, Antony Blinken, em uma reunião com jornalistas para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, declarou que os Estados Unidos estão comprometidos com a defesa dos direitos humanos, incluindo a liberdade de imprensa. Ele agradeceu aos jornalistas pelos riscos que assumem visando responsabilizar os governos e informar o público.
“Pessoas em todos os lugares devem ser livres para expressar suas crenças, ter opiniões sem interferência, buscar, receber e compartilhar informações e ideias”, disse Blinken em 28 de abril*. “Vemos uma imprensa livre como vital para o progresso humano. Quando você prejudica jornalistas, você ameaça esse progresso.”
* site em inglês
** site em inglês com links para páginas em outros idiomas
