O Partido Comunista Chinês (PCC) está usando grandes volumes de dados (big data) e vigilância para se voltar contra uigures visando detê-los com base em comportamentos que são permitidos nos termos da lei da República Popular da China, como estudar o Alcorão ou telefonar para familiares que residem no exterior.
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) afirma em um novo relatório que o PCC usa sua Plataforma de Operações Conjuntas Integradas (Ijop, na sigla em inglês) para rastrear dados de câmeras de vigilância, telefones celulares, postos de controle policiais e outras fontes com o objetivo de selecionar uigures para serem possivelmente detidos.
O relatório, “China: programa de big data é direcionado a muçulmanos de Xinjiang*”, é baseado em análise do ODH de uma lista vazada de mais de 2 mil detentos da prefeitura de Aksu, e constataram que a grande maioria dos detentos incluídos na lista foram classificados por comportamento não violento.
“A lista de Aksu fornece mais informações sobre como a repressão brutal da China aos muçulmanos turcos de Xinjiang está sendo turbinada pela tecnologia”, disse Maya Wang, pesquisadora do ODH da China, no relatório divulgado em 9 de dezembro.
“O governo chinês deve fechar imediatamente a Ijop, deletar todos os dados coletados pela plataforma e libertar todos as pessoas detidas arbitrariamente em Xinjiang”, acrescenta Maya.
Today, @hrw published new research based on a leaked list of over 2,000 detainees from Aksu Prefecture, Xinjiang. The "Aksu List" shows how Xinjiang's big data system, Integrated Joint Operations Platform, selected people for detention. https://t.co/xqDxpV6Fj5
— Maya Wang 王松莲 (@wang_maya) December 9, 2020
Tuíte:
Maya Wang 王松莲: Hoje, o Observatório de Direitos Humanos publicou nova pesquisa baseada em uma lista vazada de mais de 2 mil detentos da prefeitura de Aksu, Xinjiang. A “Lista de Aksu” mostra como o sistema de big data de Xinjiang, a Plataforma de Operações Conjuntas Integradas, selecionava pessoas para serem detidas. @wang_maya @hrw
Desde 2017, o PCC já deteve mais de 1 milhão de uigures e membros de outros grupos étnicos predominantemente muçulmanos em campos em Xinjiang onde são forçados a renunciar suas identidades religiosas e étnicas, e jurar lealdade ao PCC.
A lista de Aksu identifica mais de 2 mil detentos e fornece os motivos das detenções por parte do PCC. Dentre os motivos estão atividades legais, que vão desde viajar dentro do território de Xinjiang ou falar com um parente no exterior, a simplesmente ter nascido depois de 1980.
Segundo o ODH, depois que a Ijop identifica alguém passível de detenção, a polícia ou outras autoridades administrativas tomam decisões relativas à detenção sem envolver promotores de justiça ou o tribunal — o que constitui uma violação à Constituição da China. A população da prefeitura de Aksu é formada em 80% por uigures e todos os detentos que constam na lista são uigures.
“A vigilância em massa e a detenção arbitrária dos muçulmanos turcomanos de Xinjiang violam direitos fundamentais nos termos da Constituição da China e do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, diz o relatório.
Em julho, os Estados Unidos aplicaram sanções a autoridades e entidades do PCC em conexão com graves violações dos direitos humanos em Xinjiang e restringiram exportações de certas tecnologias para empresas que têm contribuído para programas de vigilância em massa vinculados a violações dos direitos humanos.
“O mundo não pode ficar de braços cruzados enquanto o governo da RPC comete abusos horríveis e sistemáticos contra as pessoas na China, incluindo a violação do direito internacionalmente reconhecido à liberdade de pensamento, consciência e religião ou crença”, disse o secretário de Estado, Michael R. Pompeo, em 10 de dezembro**.
* site em inglês, chinês, alemão e japonês
** site em inglês
