A venda de produtos falsificados e a pirataria on-line prejudicam os consumidores e sufocam a inovação.

Um relatório recente do governo dos EUA constatou que o comércio falsificado alimenta o crime organizado e prejudica o desenvolvimento econômico. Além disso, as vendas de peças automotivas, semicondutores e brinquedos fraudulentos ameaçam a segurança do consumidor.

Os EUA rastreiam violações de direitos de propriedade intelectual e identificam vendas fraudulentas em mais de cem países. O Relatório Especial 301 de 2021 da representante de Comércio dos EUA* detalha como os governos são eficazes na proteção de patentes e material protegido por direitos autorais.

A República Popular da China (RPC) é a principal fonte de produtos falsificados e pirateados em todo o mundo, de acordo com o relatório. Autoridades da RPC não tomam medidas para restringir a fabricação, a venda doméstica e a exportação generalizada de produtos falsificados.

O relatório ressaltou que um alto volume de kits de teste de Covid-19, equipamentos de proteção individual e desinfetantes da RPC falsificados foram vendidos durante 2020. As vendas de produtos falsificados no mercado de comércio eletrônico da RPC, o maior do mundo, continuaram conforme as transações on-line aumentaram durante a pandemia.

A propriedade intelectual é um importante componente comercial. Foi responsável por US$ 842 bilhões em mercadorias dos EUA em 2014, o equivalente a 52% das exportações dos EUA. O relatório permite que empresas e proprietários de direitos autorais determinem se um país protege os direitos de propriedade intelectual e evita a distribuição ilegal de material licenciado.

Ilustração de uma lâmpada incandescente em um ninho (Depto. de Estado/D. Thompson)

Na Venezuela, produtos falsificados estão facilmente disponíveis, e o relatório destacou o uso generalizado de software não licenciado. O país ficou em último lugar em proteção à propriedade intelectual pelo sétimo ano consecutivo, de acordo com uma análise do Fórum Econômico Mundial de 2019.

O relatório inclui uma lista de observação de países onde as proteções de PI são consideradas ineficazes. Os EUA trabalham com parceiros comerciais na lista de observação a fim de melhorar as medidas de propriedade intelectual e promover a transparência.

A Rússia implementou uma lei antipirataria em 2017, mas filmes, livros e videogames ainda são distribuídos ilegalmente. Plataformas on-line proeminentes fornecem acesso a filmes e programas de televisão pirateados. Autoridades comerciais relatam que o combate à pirataria de videogames é um grande desafio na Rússia.

Taiwan, Emirados Árabes Unidos, Peru e Brasil relataram progresso no tratamento da proteção à propriedade intelectual.

Uma recente emenda à Lei de Segredos Comerciais de Taiwan levou a uma importante condenação. Um tribunal considerou três funcionários de uma empresa de semicondutores culpados por roubarem segredos comerciais de uma empresa dos EUA, que por sua vez ajudou uma empresa estatal da RPC a desenvolver chips semicondutores. Autoridades taiwanesas trabalharam com investigadores e promotores dos EUA no caso.

Os Emirados Árabes Unidos tomaram medidas para melhorar a proteção da propriedade intelectual de produtos farmacêuticos e limitar o movimento de produtos falsificados na alfândega de Dubai.

Autoridades peruanas apreenderam produtos piratas em dois mercados conhecidos pela venda de roupas falsificadas e tomaram medidas contra sites locais que forneciam acesso não autorizado a músicas e filmes protegidos por direitos autorais.

O Brasil está trabalhando com os EUA e o Reino Unido visando combater a pirataria on-line, assumindo o controle de sites comerciais que distribuem material protegido por direitos autorais ilegalmente.

“Os direitos de propriedade intelectual* incentivam nossos criadores, fabricantes e inovadores a inventar novos produtos e tecnologias”, disse a embaixadora Katherine Tai, representante de Comércio dos EUA.

* site em inglês