O Departamento de Estado dos EUA divulgou seus Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País*, emitidos anualmente, abrangendo 198 países e territórios em todo o mundo.
Funcionários do Departamento de Estado em Washington e em todo o mundo compilam os Relatórios individuais detalhados com informações de defensores dos direitos humanos, organizações não governamentais e internacionais, legisladores, acadêmicos, jornalistas, especialistas jurídicos e ativistas trabalhistas.
“O objetivo deste Relatório não é repreender ou causar vergonha”, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, em 20 de março*, ao anunciar a divulgação do Relatório. “Em vez disso, é fornecer um recurso para indivíduos que trabalham em todo o mundo a fim de proteger e defender a dignidade humana quando ela está ameaçada de várias maneiras.”
Os Relatórios deixam claro que “em 2022, em países de todas as regiões, continuamos a ver um retrocesso nas condições dos direitos humanos”, disse Blinken.
Os Relatórios individuais fornecem informações factuais e objetivas com base em relatos críveis de eventos ocorridos no ano anterior. Eles reforçam os esforços dos EUA e internacionais com o intuito de combater violações e abusos dos direitos humanos.
A invasão em grande escala não provocada do governo russo na Ucrânia em fevereiro de 2022 tem resultado em morte e destruição em massa, com as forças russas cometendo crimes de guerra e outros atos hediondos, incluindo violência sexual contra mulheres, homens e crianças, de acordo com os Relatórios.
No Irã, o regime brutalizou manifestantes em todo o país que protestavam em resposta à morte de Mahsa Amini, de 22 anos, que morreu sob custódia da “polícia da moralidade”. Os Relatórios deste ano descrevem a contínua negação por parte do regime dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais do povo iraniano, como a liberdade de expressão, reunião e religião ou crença.
Na região de Xinjiang, na China, uigures predominantemente muçulmanos e membros de outras minorias étnicas e religiosas continuam sendo vítimas de genocídio e crimes contra a humanidade.
No Afeganistão, as medidas opressivas e discriminatórias do Talibã contra mulheres e meninas têm sido inflexíveis. O Afeganistão é o único país onde mulheres e meninas são impedidas de receber educação formal — um direito humano reconhecido internacionalmente.
Os direitos humanos pioraram ainda mais na Birmânia (atual Mianmar) após um golpe militar em fevereiro de 2021, à medida que o regime continua a reprimir violentamente qualquer oposição ao seu governo. Autoridades já mataram milhares de ativistas no país, incluindo quatro líderes pró-democracia que foram executados no terceiro trimestre passado, disse Blinken.
Em Cuba, tribunais têm emitido sentenças de prisão draconianas para centenas de pessoas por protestarem a fim de garantir seus direitos.
“Os direitos humanos são universais”, disse Blinken. “Eles não são definidos por nenhum país, filosofia ou região. Eles se aplicam a todos, em todos os lugares.”
* site em inglês (as traduções serão postadas nesta página assim que estiverem disponíveis)
