Depois de criticar a resposta do governo venezuelano à Covid-19 em abril, o advogado de direitos humanos Iván Virgüez foi preso e torturado pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro.
O repórter chinês Zhang Zhan viajou para Wuhan, China, em fevereiro de 2020 para fazer reportagem sobre o surto de coronavírus na cidade. Posteriormente, foi condenado a quatro anos de prisão. O crime que cometeu: “provocar problemas”.
“Estou apenas documentando a verdade”, disse Zhan em uma audiência em dezembro. “Por que não posso mostrar a verdade?”
Em um relatório divulgado em 11 de fevereiro, o Observatório dos Direitos Humanos (ODH) afirma que os regimes da Venezuela e da República Popular da China estão entre os mais de 30 governos que usaram a pandemia da Covid-19 para justificar ameaças ou punições a quem os critica.
O relatório, “Covid-19 desencadeia onda de violações da liberdade de expressão*”, diz que governos autoritários têm processado criminalmente críticos, fechado meios de comunicação e promulgado leis redigidas de maneira vaga a fim de criminalizar formas de expressão — tudo sob o pretexto de proteger o público da Covid-19.
Os Estados Unidos protegem a liberdade de expressão como parte essencial da democracia. O direito de se expressar livremente sem supressão ou restrição impostas pelo governo está consagrado na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, juntamente com as liberdades de religião, imprensa e reunião, e o direito de fazer petições ao governo visando compensação por danos causados. Essas cinco liberdades empoderam os cidadãos a participar plenamente da sociedade, se autogovernar, responsabilizar as autoridades eleitas e protestar pacificamente.
O relatório do ODH afirma que governos de países como China, Cuba, Egito, Rússia e Venezuela têm usado a pandemia da Covid-19 para justificar restrições à livre expressão que afetam um grande número de pessoas.
Pelo menos 52 nações aprovaram leis ou regulamentos que criminalizam os relatórios sobre a Covid-19 considerados indesejáveis. Autoridades em 18 países têm agredido fisicamente jornalistas ou blogueiros que fizeram reportagens sobre a Covid-19, afirma o relatório. Oito países já demitiram equipes médicas por discutir a resposta oficial à crise.
Em maio, autoridades egípcias prenderam o médico Ibrahim Bediwy depois que ele fez um alerta de que médicos que criticam a resposta do governo à Covid-19 enfrentam riscos, diz o relatório. Ele foi acusado de terrorismo e ficará detido até janeiro.
“Os governos devem combater a Covid-19 encorajando as pessoas a usar máscaras, não a se silenciar”, disse Gerry Simpson, diretor adjunto para Crise e Conflito do ODH, no relatório. “Espancar, deter, processar criminalmente e censurar críticos pacíficos viola muitos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, embora não faça nada para deter a pandemia.”
* site em inglês
