Relatório: operações de filtragem da Rússia violam o Direito Internacional Humanitário

Adultos e crianças saindo de ônibus contendo uma placa em que se lê 'crianças' em russo (© Leo Correa/AP Images)
Pessoas que viajam de Mariupol para Zaporizhzhia, na Ucrânia, devem passar por pontos de verificação de filtragem (© Leo Correa/AP Images)

O governo russo está potencialmente envolvido em tortura e trabalho forçado em regiões de filtragem no leste da Ucrânia, de acordo com um novo relatório do Laboratório de Pesquisa Humanitária da Universidade de Yale* (PDF, 22,3 MB). As imagens de satélite também indicam a provável presença de sepulturas em uma instalação.

O relatório usou dados de código aberto cruzados com imagens recentes de satélite de alta resolução. Foram incluídos apenas os locais cuja localização e atividades foram corroboradas por cinco fontes independentes.

“O presidente Putin e seu governo não poderão se engajar com impunidade nesses abusos persistentes. A responsabilização é de grande importância, e os Estados Unidos e nossos parceiros não ficarão em silêncio”, informou o Departamento de Estado através de um comunicado em 25 de agosto*.

O que são instalações de filtragem?

 De acordo com o relatório, as instalações de filtragem incluem:

  • Pontos de registro, onde cidadãos ucranianos são obrigados a responder a perguntas e ter seus dados pessoais e biométricos coletados antes de receber um “certificado de filtragem” que permite a livre circulação dentro de seu próprio país. Caso não passem no ponto de registro, são encaminhados para:
  • Áreas de espera para os que aguardam registro;
  • Centros de interrogatórios, onde muitos são submetidos a tortura;
  • Instalações de detenção, onde civis estão sujeitos a prisão de curto ou longo prazo.

Civis que tentam deixar regiões da Ucrânia controladas pela Rússia a fim de chegar a regiões controladas pela Ucrânia são forçados a passar por centros de filtragem, que estão estrategicamente posicionados ao longo das principais estradas, rios e outras artérias nas regiões controladas pela Rússia. “Todas as pessoas que fogem dos três oblasts [regiões administrativas] que não desejam ir para a Rússia devem passar por este posto de controle [Vasylivka]”, diz o relatório.

Homem, mulher e crianças sentados em um carro (© Leo Correa/AP Images)
Civis ucranianos deslocados internamente como esses, saídos de Mariupol, controlada pela Rússia, devem esperar dias para passar por postos de controle de filtragem na esperança de chegar a Zaporizhzhia, controlada pela Ucrânia (© Leo Correa/AP Images)

Civis também são presos e levados à força a instalações para filtragem de pessoas.

Em 14 de junho, a ex-ouvidora da Ucrânia Lyudmila Denisova disse que pelo menos 1,7 milhão de civis ucranianos, incluindo 276 mil crianças, foram enviados para a Rússia por meio dos locais de filtragem. Autoridades russas relatam que os números são o dobro disso — mais perto de 3,4 milhões de pessoas, incluindo mais de meio milhão de crianças.

O governo russo tem um histórico de uso de instalações para filtragem. A Rússia criou instalações de filtragem semelhantes dentro da Chechênia durante a Primeira (1994-1996) e a Segunda (1999-2009) Guerras da Chechênia. Os prisioneiros capturados no local relataram tortura, espancamentos e abuso sexual.

Em 2000, o Observatório dos Direitos Humanos* fez um relatório sobre as instalações na Chechênia: “Muitos ‘desaparecem’ por meses enquanto as autoridades russas os mantêm em detenção incomunicável. Alguns são, mais cedo ou mais tarde, libertados quando parentes pagam suborno. Outros nunca voltam.”

Vinte e um locais de filtragem identificados

Homens armados verificando a identificação de homens em um veículo (© Alexei Alexandrov/AP Images)
Homens armados da chamada República Popular de Donetsk inspecionam um veículo em um posto de controle nos arredores de Mariupol, Ucrânia, em 27 de março (© Alexei Alexandrov/AP Images)

O relatório da Universidade de Yale detalha 21 locais de filtragem verificados dentro e ao redor do oblast de Donetsk, alguns para processamento, outros para esperar ou se submeter a um interrogatório, e os demais para detenção. O governo russo assumiu o controle de escolas, mercados, prédios administrativos e prisões ucranianas para os locais de filtragem imediatamente após a invasão em grande escala da Ucrânia há seis meses.

As condições nos pontos de registro demonstram que são superlotados e insalubres, segundo testemunhas citadas no relatório. Civis ucranianos dizem que foram forçados a esperar vários dias sem comida, água ou acesso a banheiros. Vários morreram enquanto esperavam.

As instalações prisionais são piores. “Nos centros de detenção, civis são frequentemente mantidos ao lado de prisioneiros de guerra e há fortes evidências de condições e tratamentos desumanos, bem como (…) tortura”, segundo o relatório.

Prisões destinadas a cem pessoas contêm 800 ucranianos. As pessoas só têm espaço suficiente para se ajoelhar e não conseguem usar o banheiro por dias.

Tratamento desumano dispensado a ucranianos

Civis, principalmente homens, são submetidos a revistas íntimas forçadas. Testemunhas oculares citadas no relatório dizem que se tatuagens, roupas ou mesmo postagens de mídias sociais nos telefones pessoais dos detidos indicam lealdade à Ucrânia, eles são espancados*.

Outros que escapam das instalações de espera e detenção descrevem:

  • Abuso físico, incluindo uso de correntes elétricas.
  • Fome, recebendo apenas 50 gramas de pão por dia.
  • Ser forçado a cavar valas comuns.

O relatório informa que o tratamento é pior para os soldados ucranianos capturados. Um homem que escapou de uma prisão em abril descreveu como “novos militares capturados foram levados para a colônia. Soldados russos começaram a espancá-los. Os guardas ligaram o rádio por toda a prisão e naquele momento esses prisioneiros foram espancados”, ele disse.

“O povo da Ucrânia merece justiça, e os Estados Unidos continuarão unidos a eles pelo tempo que for necessário”, disse o Departamento de Estado.

* site em inglês