Aumentam os indícios de que, como parte da invasão em grande escala da Ucrânia por Vladimir Putin, as forças russas têm como alvo civis e cidadãos ucranianos deportados ilegalmente de seu próprio país.
Ter como alvo civis e deportar civis ilegalmente são crimes de guerra.
“A agressão contra a Ucrânia* é uma violação manifesta da Carta da ONU”, disse Beth Van Schaack, embaixadora-geral dos EUA para Justiça Criminal Global, em 21 de novembro.
Beth apontou denúncias de civis sendo mortos em estilo de execução, com as mãos amarradas, e “relatos horríveis de violência de gênero”, incluindo violência sexual contra mulheres e crianças.
O Gabinete do Procurador-Geral da Ucrânia identificou milhares de incidentes que podem constituir crimes de guerra, disse ela.
Testemunhas e sobreviventes em Bucha, Ozera, Babyntsi e Zdvyzhivka disseram à Associated Press e à série de documentários Frontline do Serviço de Radiodifusão Pública (PBS, na sigla em inglês) que os soldados russos torturaram e mataram pessoas* com base na menor suspeita de que poderiam estar ajudando os militares da Ucrânia.
As aparentes violações do Direito Internacional da Rússia incluem a construção de uma vasta infraestrutura transnacional de operações de filtragem. Até 1,6 milhão de cidadãos ucranianos foram transferidos à força para partes da Ucrânia controladas ou ocupadas pela Rússia ou deportados para a própria Rússia por meio dessas operações.
Cidadãos ucranianos submetidos a filtragem são interrogados. Eles então sofrem um dos três destinos: serem autorizados a permanecer em áreas controladas pela Rússia na Ucrânia, serem deportados para a Rússia ou permanecerem detidos, de acordo com Beth.
Ela observou as descobertas do Observatório de Conflitos* usando imagens de satélite que sugerem valas comuns nas proximidades de um dos locais de filtragem. Relatos confiáveis também indicam que milhares de crianças ucranianas foram sequestradas e adotadas por famílias na Rússia.
“A tática deplorável da Rússia de transferência forçada e deportação é um crime de guerra”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional.
Investigações internacionais
Promotores da Ucrânia e de todo o mundo estão determinados a levar os autores de tais atos à justiça.
Beth afirmou que os Estados Unidos apoiam os esforços internacionais para investigar e examinar as atrocidades na Ucrânia, que incluem:
- A investigação em curso do Tribunal Penal Internacional.
- Uma Comissão de Inquérito da ONU com foco em violações e abusos dos direitos humanos e violações do Direito Internacional humanitário.
- Uma equipe de investigação através da rede Eurojust.
Essas entidades e promotores compartilham informações e estratégias, informou Beth.
Os EUA iniciaram o Grupo Consultivo de Crimes de Atrocidade*, no qual os EUA fazem parceria com a UE e o Reino Unido a fim de fornecer assistência especializada à Ucrânia na investigação e repressão de crimes de atrocidade.
“A acusação de crimes de guerra na Ucrânia é um dos desafios de justiça internacional* mais vitais do nosso tempo”, declarou William M. Treanor, reitor do Programa de Direito da Universidade de Georgetown.
Eli Rosenbaum foi nomeado para liderar os esforços do Departamento de Justiça dos EUA visando investigar crimes de guerra na Ucrânia.
Beth observou que ataques a civis e à infraestrutura civil, tortura e execuções na Ucrânia seguem um padrão.
“O que estamos vendo nessas imagens, nesses vídeos e nesses relatórios, incluindo relatos de testemunhas, sugere que essas atrocidades não são atos de unidades ou indivíduos desonestos”, disse ela. “Em vez disso, fazem parte de um padrão profundamente perturbador de relatos de abuso em todas as áreas onde estamos vendo as forças da Rússia se engajarem.”
* site em inglês
