Quando os americanos creem que enfrentam discriminação no trabalho, eles podem recorrer à Comissão de Oportunidades Iguais de Trabalho (EEOC – site em inglês).
Criada em 1965, a EEOC faz cumprir o Título VII da Lei de Direitos Civis de 1964 (site em inglês, espanhol e seis outros idiomas), que proíbe a discriminação no trabalho. Sua missão é deter e remediar a discriminação ilegal no emprego. A lei federal torna ilegal a discriminação contra um funcionário ou candidato a uma vaga com base nos seguintes atributos:
- Raça
- Religião
- Cor (discriminação com base em tons claros ou escuros da pele, ou outra característica relativa à sua cor da pele)
- Sexo (inclui a proteção contra a discriminação por ocorrência de gravidez)
- Nacionalidade
- Idade (pessoas com mais de 40 anos de idade estão protegidas)
- Deficiência
- Informação genética (inclui proteção contra a discriminação com base no histórico médico da família do indivíduo)
A EEOC investiga e avalia as acusações de discriminação contra trabalhadores. Se a Comissão detectar discriminação, ela oferece mediação como solução. Uma pesquisa (site em inglês, espanhol e seis outros idiomas) constatou que 96% dos empregadores e 91% dos funcionários que recorreram à mediação, recorreriam novamente.
Se a mediação não ajudar, a EEOC pode mover uma ação judicial contra o empregador.
Uma pessoa pode registrar uma denúncia de discriminação pessoalmente em um escritório da EEOC ou pelos Correios. Embora não exista a possibilidade de registrar uma denúncia on-line, uma ferramenta de avaliação on-line pode avaliar uma denúncia proposta para garantir que atenda às normas exigidas.
Os escritórios da EEOC podem ser encontrados em todos os estados. Em um ano recente, americanos registraram 88.788 denúncias de discriminação no trabalho com a EEOC.
