EUA querem atrair investidores estrangeiros, mas segurança é prioridade

Os Estados Unidos são um ótimo lugar para realizar negócios. Empresas estrangeiras investiram US$ 457 bilhões em 2017 em empreendimentos novos ou em expansão. E empregam quase 7 milhões de trabalhadores americanos.

Mas os Estados Unidos também querem garantir que uma aquisição estrangeira não ameace a segurança nacional.

Todos os anos, para evitar que isso aconteça, um grupo de altos funcionários federais faz a revisão de certos negócios em potencial a fim de garantir que uma aquisição não confira a uma potência estrangeira o tipo de tecnologia que é fundamental para os EUA.

Na maioria dos casos, as transações propostas são permitidas, embora às vezes com modificações visando garantir que nada caia em mãos erradas.

Gráfico de barras mostrando o número de revisões do CFIUS de 2013 a 2017 (Depto. de Estado)
(Depto. de Estado)

O Comitê de Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla original) é chefiado pelo secretário do Tesouro. Inclui outros secretários de Gabinete, o representante de Comércio e o diretor de Inteligência Nacional.

Em última análise, cabe ao presidente decidir. Em 12 de março, o presidente Trump impediu que a Broadcom, empresa com sede em Cingapura, comprasse a um valor de US$ 117 bilhões a Qualcomm, fabricante de chips. Essa empresa desenvolve comunicação sem fio super-rápida 5G (de quinta geração).

Os presidentes raramente bloqueiam aquisições completamente. Isso somente aconteceu outras três vezes.

O presidente Obama impediu que uma empresa chinesa comprasse a empresa americana de energia eólica próxima a instalações de defesa em 2012. E em 2016, também impediu que uma empresa chinesa de investimento comprasse um fornecedor com sede na Alemanha para a indústria de semicondutores.

Em 2017, Trump proibiu que investidores chineses comprassem uma empresa de semicondutores localizada em Oregon.

Gráfico mostra transações que o presidente Obama bloqueou em 2012 e 2016. E bloqueios feitos pelo ​​presidente Trump em 2017 e 2018
(Depto. de Estado)

Em janeiro, a Ant Financial, empresa de pagamentos on-line de propriedade do grupo chinês Alibaba, desistiu de comprar a empresa americana MoneyGram, por não querer cumprir as restrições exigidas pelo CFIUS.

As empresas notificam o CFIUS sobre negócios em potencial e enviam informações exigidas pelo comitê. Após uma revisão inicial de 30 dias, o CFIUS tem de concluir as investigações dentro de 45 dias.

O presidente Ford criou o comitê em 1975 durante a crise do petróleo. Funcionou sem alarde até 2005, quando uma empresa de Dubai procurou assumir a administração de seis grandes portos dos EUA. O comitê acabou aprovando o acordo, mas a empresa de Dubai vendeu o negócio para um comprador americano.

Em 2007, o Congresso sancionou uma lei que fortalece o comitê. Atualmente, tanto o governo Trump quanto os legisladores estão pressionando por mais mudanças a fim de conter as transferências de tecnologia.

Dez países detêm mais investimentos nos Estados Unidos do que a China, mas, nos últimos anos, o comitê reexaminou mais aquisições por parte de empresas chinesas do que quaisquer outras.

“Temos de (…) garantir que os maus atores não obtenham tecnologia ou informações americanas que possam ser usadas contra nós” sem desencorajar investimentos que não sejam problemáticos, disse Andy Barr, congressista de Kentucky, em uma audiência recente no Capitólio.

O governo procura impor um equilíbrio entre proteger a segurança nacional e incentivar empresas estrangeiras a investir e criar empregos nos EUA.

O deputado Dennis Heck, do estado de Washington, disse: “Sejamos francos: há concorrentes estratégicos que querem o que sabemos. (…) É importante impedir que outros caras trapaceiem e [é importante] nos proteger do comércio desleal.”