Os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País*, publicado anualmente, são, de longe, a publicação mais lida do Departamento de Estado, com mais de um milhão de visitantes on-line todos os anos, afirmou Michael Kozak, secretário de Estado adjunto em exercício no Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado.
Com sua base de dados on-line*, os leitores podem escolher as informações não apenas por país, mas também por questões como direitos humanos para mulheres ou grupos minoritários, liberdade de expressão, condições de trabalho ou de prisão.
Por que o Departamento de Estado compila os relatórios?
Alguns críticos alegam que o relatório permite que os Estados Unidos “julguem” outros países, mas “não é essa a razão de fazermos o relatório”, afirmou Kozak. “Nós o fazemos para nos informar, de maneira que quando estivermos tomando decisões, nós o faremos com os olhos bem abertos em relação às pessoas com quem estivermos lidando.”
O Congresso solicitou o relatório anual em meados da década de 1970 para obter uma perspectiva oficial sobre os direitos humanos em países que recebem assistência dos EUA. A lista de países foi posteriormente expandida para incluir todos os 193 estados-membros das Nações Unidas, bem como os territórios e outras entidades políticas.
Autoridades dos EUA utilizam os dados sobre direitos humanos a fim de formular abordagens de políticas sobre acordos de segurança e comerciais, reuniões com autoridades não americanas e pedidos individuais de asilo ou de status de refugiado, dentre outras questões.
Guiados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos** das Nações Unidas e pelos tratados posteriores sobre direitos humanos, os relatórios sobre os países não tiram conclusões legais, não fazem classificações sobre os países e nem declaram se os países deixaram de cumprir as normas.
“O relatório oferece ao leitor as informações que permitem que eles façam esse tipo de julgamento”, declarou Kozak. “E apenas permite que os fatos falem por si mesmos.”
Como o Departamento de Estado obtém informações?
“Nós fazemos as mesmas perguntas a todos os países”, e cada um é tratado de acordo com os mesmos padrões independente de sua relação com os Estados Unidos, disse Kozak. Todas as Embaixadas dos EUA possuem um oficial de direitos humanos que reúne informações do governo anfitrião, de relatórios da mídia, de associações não governamentais locais e de outras fontes que se preocupam com as condições dos direitos humanos no país.
Parece irônico que países com bom histórico de direitos humanos muitas vezes possuem longos relatórios, mas Kozak disse que simplesmente existem mais informações disponíveis porque suas sociedades são mais transparentes, com uma imprensa livre que divulga alegações de abuso, um sistema jurídico aberto, sindicatos de trabalhadores livremente ativos e defensores dos direitos humanos.
A fim de manter o tamanho da publicação sob controle, o oficial de direitos humanos dos EUA identifica um abuso, como tortura, e fornece um exemplo representativo, em vez de listar todas as instâncias em que há abusos.
O relatório reflete a importância dos direitos humanos na estratégia de segurança nacional dos EUA. Kozak afirmou que mesmo se a abordagem “somente os fatos” não resultar em uma mudança na política dos EUA em todos os casos, “isso significa que sabemos com quem estamos lidando e não estamos nos enganando de que somente porque um outro governo está cooperando conosco em algumas questões, ele deve estar respeitando os direitos humanos de seu povo”.
*site em inglês
**site em inglês, espanhol e outros quatro idiomas
