A Rússia tem criminalizado as atividades de adeptos da seita Testemunhas de Jeová, rotulando-os de “extremistas”, detendo-os e invadindo suas casas. Mas essa comunidade de crentes vem há muito tempo demonstrando seu apoio à liberdade de religião em outras partes do mundo, como os Estados Unidos. Embora suas convicções religiosas possam ser controversas, Testemunhas de Jeová são um grupo religioso pacífico.
Quem são as Testemunhas de Jeová?
Nascidas do movimento revivalista cristão nos Estados Unidos do século 19, as Testemunhas de Jeová aderiram a uma interpretação única da Bíblia. Rejeitam a Santíssima Trindade e acreditam na lei singular de Deus, a quem eles chamam de Jeová.
Seus seguidores pregam que todas as instituições criadas pelo homem, inclusive governos e religiões organizadas, são inerentemente corruptas. Por essa razão, eles se recusam a exercer atividades políticas como votar, prestar serviço militar e fazer de juramentos. E também não acreditam em transfusão de sangue.
As congregações podem ser insulares, mas as Testemunhas de Jeová devem dedicar muitas horas por mês compartilhando sua crença batendo de porta em porta ou distribuindo folhetos informativos.
Os Estados Unidos abrigam a maior população de Testemunhas de Jeová, mas México, Brasil, Nigéria e Japão também têm comunidades muito grandes dessa denominação cristã. Seus seguidores se apoiam enviando ajuda pós-desastres naturais e organizando campanhas judiciais para fiéis perseguidos.
“Somos pessoas de todas as origens que querem ser bons cidadãos e que compartilham das mesmas preocupações e esperanças de todos”, afirmou Robert Zick, porta-voz da sede mundial das Testemunhas de Jeová.
Liberdade de religião
As Testemunhas de Jeová levaram um número de casos históricos à Suprema Corte dos EUA no século 20. Esses julgamentos testaram e fortaleceram as leis da Primeira Emenda da Constituição dos EUA protegendo as liberdades de expressão, crença e reunião.
Fiéis foram levados ao tribunal por serem considerados “pessoas difíceis”, afirma Sally Gordon, professora de História e Direito Constitucional da Universidade da Pensilvânia. Eles têm crenças incomuns e se sentem impelidos a compartilhar com não crentes, que podem se sentir irritados ou insultados por seus esforços.
“Mas há uma diferença entre se sentir irritado com alguém e agredir essa pessoa”, afirma Sally.
Em 1940, um fiel chamado Jesse Cantwell irritou tanto dois homens com essa prática de bater de porta em porta que eles estavam “prestes a agredi-lo”. Em vez disso, eles o denunciaram, resultando em sua prisão por perturbar a paz e não portar uma licença. A Suprema Corte decidiu que isso violava os direitos de Cantwell amparados na Primeira Emenda.
Com o caso Cantwell v. Connecticut*, ficou decidido que os governos não podem definir crença religiosa e nem prática religiosa. Também ficou constatado que, independente de quão ofensivas as opiniões de uma pessoa possam ser, ninguém tem o direito de silenciá-la se seu discurso não incitar um comportamento violento e desordeiro.
A Corte baseou sua decisão em apoio à “expressão pacífica de visões impopulares” estabelecida por Cantwell em 1940 para resolver futuros casos de direitos civis. Desde o direito dos afro-americanos de protestar contra a segregação* pacificamente, ao direito dos estudantes de condenar a Guerra do Vietnã* silenciosamente, os casos das Testemunhas de Jeová beneficiaram o direito de milhões de americanos de expressar suas crenças.
“Essas pessoas não são violentas. Podem estar dizendo coisas desagradáveis, mas têm o direito de confrontar o governo e desafiá-lo”, afirma Sally.
Prisioneiros de consciência
Especialistas afirmam que, historicamente, a perseguição ou a proteção das Testemunhas de Jeová são vistas como um teste de como as sociedades e as instituições que os governam tratarão outras comunidades religiosas.
Mais de 50 fiéis estão agora enfrentando perseguição na Rússia, segundo a organização de direitos humanos Forum 18*, baseada na Noruega, que promove a liberdade de religião. Em abril de 2017, a Rússia baniu a religião e a chamou de “organização extremista”.
A definição jurídica que a Rússia confere à palavra extremismo é vaga, e tem sido interpretada por tribunais russos para abranger as práticas das Testemunhas de Jeová como objeção de consciência à guerra e a recusa de receber tratamento médico com base em princípios religiosos.
“O governo russo está limitando a habilidade das pessoas de serem livres e acreditarem no que quiserem”, afirma Stacy Davis do Escritório de Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado dos EUA.
As “emendas Yarovaya” de 2016 impõem restrições abrangentes à evangelização. Várias Testemunhas de Jeová foram presas por realizar estudos bíblicos em suas residências.
Stacy afirma que Testemunhas de Jeová é apenas uma religião minoritária perseguida na Rússia. Há 108 prisioneiros de consciência na Rússia registrados em julho de 2018, segundo o grupo russo de direitos humanos denominado Memorial.
* site em inglês
