“Todos os casais casados serão tratados exatamente da mesma maneira”, declarou o secretário Kerry, anunciando uma mudança no processo de vistos americanos para casais do mesmo sexo em 2 de agosto de 2013. É simples assim — as mesmas regras se aplicam a casais casados no que se refere aos vistos, independente de serem do mesmo sexo ou não.

Mas com as rápidas mudanças de como as leis tratam os casais do mesmo sexo em países em todo o mundo e de todas as situações de vistos diferentes, o termo “simples” precisa de alguma explicação.

O que mudou?

Desde agosto de 2013, o cônjuge do mesmo sexo de alguém que esteja solicitando um visto é elegível para um visto derivado, o que significa que ele ou ela tem a mesma elegibilidade para obtenção de visto que um cônjuge do sexo oposto. Da mesma forma, um não cidadão que se casa com um cidadão americano do mesmo sexo é elegível para obtenção dos mesmos benefícios de imigração que um cônjuge do sexo oposto.

Através da decisão da Suprema Corte de 2015 garantindo em âmbito nacional o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA, os cônjuges do mesmo sexo são tratados de maneira idêntica aos cônjuges do sexo oposto perante as lentes da lei federal.

Os filhos e enteados estão incluídos?

Os filhos e enteados de cônjuges do mesmo sexo de cidadãos americanos são elegíveis para obtenção dos mesmos benefícios de imigração que os filhos de cônjuges do sexo oposto.

E quanto aos relacionamentos domésticos e uniões civis entre pessoas do mesmo sexo?

Apenas um relacionamento legalmente considerado um casamento legítimo no país onde foi realizado permitirá que um parceiro seja considerado cônjuge para fins de imigração. Mas isso se aplica também para casais do sexo oposto.

Noivos do mesmo sexo de cidadãos americanos podem obter um visto?

Assim como com casais do sexo oposto, o noivado pode permitir que um noivo ou noiva do mesmo sexo entre nos EUA para se casar, contanto que todas as outras exigências de imigração sejam cumpridas. A Suprema Corte decidiu em junho de 2015 que os casais do mesmo sexo poderiam se casar em qualquer estado da nação. (Antes da decisão, apenas 36 estados e a capital, Washington, haviam tornado o casamento legal para casais gays.)

Se você ainda tiver perguntas, saiba mais sobre vistos de imigrante para familiares, do Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos EUA, ou assista ao vídeo sobre as diretrizes para obtenção de vistos para cônjuges do mesmo sexo no Google+ Hangout.

A conclusão, conforme declarou o secretário Kerry, é que contanto que o casamento seja legalmente reconhecido no local onde foi realizado, “esse casamento é válido pelas leis de imigração dos EUA e todos os casais casados serão tratados exatamente da mesma maneira”.