Lisa LaRue, funcionária de código de construção municipal na cidade de Edison, em Nova Jersey, descobriu irregularidades em seu local de trabalho. Alguns residentes e empresas foram cobrados a mais por inspeções das tubulações. Outros foram autorizados a construir estruturas sem obter a licença apropriada. Quando Lisa relatou isso a seus supervisores, ela foi perseguida e deixou de receber aumentos e outros benefícios.
Lisa revidou. Ela entrou com uma ação contra o município de Nova Jersey nos termos da “Lei do Delator”. O município de Edison concordou em pagar US$ 157 mil para encerrar a ação.
Em grande parte do mundo, Lisa nunca se atreveria a denunciar a irregularidade. Mas o governo dos Estados Unidos, e os governos de muitos estados, aprovaram leis do “delator” que protegem os empregados que dão um passo à frente e alertam o público sobre atividades ilegais ou impróprias do governo.
Ao informar as autoridades policiais e o público, os delatores ajudam a evitar:
- Favoritismo ou corrupção na concessão de contratos governamentais.
- Compadrio na tomada de decisões envolvendo o pessoal do escritório.
- Má gestão das verbas oficiais.
- Indiscrições pessoais.
Quando os funcionários podem relatar problemas sem medo de retaliação, seus gestores podem abordar essas questões de forma mais eficaz e administrar o governo “de forma eficiente e de acordo com padrões éticos”, diz Richard Moberly, reitor da Faculdade de Direito de Nebraska.
A maioria dos estados e cidades dos Estados Unidos têm leis de denúncia. Mais de 20 leis dão proteção especial para os funcionários federais nos setores de segurança alimentar, aviação, títulos e proteção ambiental.
Em 2017, o presidente Trump sancionou um decreto do Executivo e uma legislação para proteger os funcionários que denunciam irregularidades no Departamento de Assuntos de Veteranos.
Funcionários do departamento trouxeram à luz um acobertamento do extremamente longo tempo de espera a que estavam sujeitos veteranos militares a fim de receberem cuidados médicos. O decreto do Executivo criou um Escritório de Prestação de Contas e Proteção de Delatores dentro do Departamento de Assuntos de Veteranos e impôs novos padrões de transparência.
“Também temos alguns dos funcionários mais honestos”, disse o presidente Trump quando sancionou o decreto do Executivo. “Alguns deles expõem irregularidades. Nós nos certificaremos de que eles sejam protegidos.”
