O presidente Trump indicou para a Suprema Corte dos EUA Neil Gorsuch*, experiente juiz federal que se formou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e tem doutorado em Filosofia Jurídica pela Universidade de Oxford.
“O juiz Gorsuch possui excelentes habilidades jurídicas, além de uma mente brilhante, uma disciplina tremenda e recebeu apoio bipartidário”, disse Trump durante um evento televisionado na Casa Branca em 31 de janeiro.
Natural do Colorado, Gorsuch atualmente trabalha na Corte de Apelações que abrange os seguintes estados: Colorado, Kansas, Novo México, Utah, Wyoming e Oklahoma.
“Quando nós, juízes, envergamos nossas togas, isso não nos torna mais inteligentes, mas serve como um lembrete do que se espera de nós: imparcialidade, independência, coleguismo e coragem”, afirmou Gorsuch.
A morte de Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte, em 13 de fevereiro de 2016, criou uma vaga na mais alta corte dos EUA.
Here's a photo of Gorsuch and Scalia fishing pic.twitter.com/KD3Qd89w4U
— The Vice President (@MikePenceVP) February 1, 2017
Vice-presidente: Aqui está uma foto em que Gorsush e Scalia pescam juntos. @MikePenceVP
Na década de 1990, Gorsuch foi assistente do então juiz Byron White e também do juiz Anthony M. Kennedy, que ainda ocupa uma cadeira na Suprema Corte.
Se confirmado, Gorsuch será o primeiro ex-assistente de juiz a servir na Suprema Corte ao lado de um juiz para quem trabalhou.
Gorsuch e sua esposa, Louise, moram no Colorado com suas duas filhas. Gorsuch é um amante da vida ao ar livre e gosta de pesca com mosca, caminhadas e esqui. A família cria cavalos, galinhas e cabras em sua pequena fazenda.
O processo de confirmação
Os indicados para a Suprema Corte, como as nomeações para o Gabinete, devem ser confirmados pelo Senado dos EUA.
Antes dessa votação, os candidatos comparecem perante a Comissão de Justiça do Senado dos EUA e respondem a perguntas sobre suas carreiras, filosofias legais e compromisso de defender a Constituição dos EUA.
O plenário do Senado então considera o relatório da Comissão de Justiça antes de votar a nomeação. Um voto da maioria do Senado é necessário para confirmar a nomeação. (No entanto, as regras do Senado, que ocupa 100 cadeiras, podem exigir uma supermaioria – um mínimo de 60 senadores de um partido – para levar a nomeação para votação.)
Por que os EUA fazem isso dessa maneira?
Juízes da Suprema Corte — como a maioria dos outros juízes federais — são nomeados e servem, segundo a Constituição, “enquanto apresentarem bom comportamento”. Ou seja, em caráter vitalício, a menos que sejam removidos do Senado por conduta ilegal ou imprópria.
Juízes da Suprema Corte servem para o resto da vida a fim de ajudar a manter sua independência. Ao contrário do presidente e membros do Congresso (que são eleitos e responsáveis perante as pessoas às quais eles servem), os juízes respondem à Constituição e às leis dos Estados Unidos. O mandato vitalício ajuda os juízes a tomar decisões que são legalmente corretas, mas politicamente impopulares.
A Constituição empodera o presidente, que é eleito por toda a nação, a nomear juízes, mas exige a confirmação do Senado para manter os freios e contrapesos entre os poderes do governo e para garantir que o nomeado tenha um grande apelo.
Este sistema garante juízes independentes e de alta qualidade.
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