O presidente Trump está adotando medidas visando impedir que certas empresas chinesas explorem os mercados de capitais americanos a fim de promover objetivos e capacidades militares, de segurança e de espionagem relacionados ao Partido Comunista Chinês (PCC).
Pequim “está explorando cada vez mais o capital dos Estados Unidos com o intuito de obter recursos e permitir o desenvolvimento e a modernização de seus aparatos militares, de inteligência e de segurança”, disse Trump por meio de um decreto do Executivo de 12 de novembro*.
O decreto considera o complexo militar e industrial da República Popular da China (RPC) uma “ameaça incomum e extraordinária” para a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA, e proclama uma emergência nacional a fim de enfrentar essa ameaça.
A medida proíbe que pessoas físicas e jurídicas dos EUA realizem transações em títulos negociados publicamente de empresas que o governo dos EUA tenha designado como “Companhias Militares Comunistas da China”. O decreto também proíbe transações em forma de títulos que sejam derivados ou de outra forma relacionados àqueles títulos de empresas chinesas.
Dentre as 31 empresas designadas até o momento estão a China Communications Construction Company, que está promovendo a expansão militar da RPC no Mar do Sul da China, e a empresa de telecomunicações Huawei. Segundo autoridades americanas, a Huawei impõe riscos significativos para a integridade e a privacidade de dados globais e facilita as políticas repressivas de Pequim na província de Xinjiang.
“Muitas dessas empresas são negociadas publicamente em Bolsas de Valores de todo o mundo, e os investidores individuais nos Estados Unidos podem, sem saber, fornecer fundos a eles por meio de veículos de investimento institucional passivo, como fundos mútuos e planos de aposentadoria”, disse Robert O’Brien, assessor de Segurança Nacional dos EUA*, através de uma declaração em 12 de novembro.
O decreto do Executivo ressalta que, por meio de sua estratégia nacional de fusão civil e militar, Pequim obriga as empresas civis chinesas a apoiar suas atividades militares e de inteligência. As empresas chinesas são obrigadas por lei a cumprir as exigências da RPC com o objetivo de fornecer tecnologia e informações às quais têm acesso.
A proibição de transações com títulos relacionados a empresas designadas entrará em vigor em 11 de janeiro de 2021, e as empresas e os investidores terão até novembro de 2021 para se desfazerem de seus portfólios que existiam antes do decreto.
Nos meses de julho e agosto, o Departamento de Estado dos EUA instou universidades e empresas a se livrarem de empresas chinesas que contribuem para as violações dos direitos humanos e o roubo de propriedade intelectual realizado pelo PCC.
* site em inglês
