As nações prósperas do mundo gastam centenas de bilhões de dólares por ano em “ajuda externa”. Mas ajuda externa pode significar muitas coisas.
A maior parte da assistência dada pelos EUA, por exemplo, se insere nas seguintes categorias:
• Resposta de emergência e outras formas de assistência humanitária.
• Saúde global, como os programas para prevenir a disseminação de HIV/Aids e outras doenças.
• Paz e segurança.
• Boa governança, ao financiar medidas de prestação de contas, reforma judicial e apoio aos direitos humanos.
Outros acreditam que empréstimos e investimento empresarial também são formas de ajuda. Isso pode ser verdade, mas às vezes empréstimos e investimentos vêm com condições pré-estabelecidas. Os empréstimos devem ser quitados. Às vezes, um país contrai um empréstimo a fim de construir infraestrutura, e os próprios trabalhadores do país doador se beneficiam dos melhores trabalhos no setor de construção e em outras áreas. E assistência que não protege contra a corrupção pode prejudicar, em vez de ajudar a nação beneficiária. É por isso que alguns tipos de ajuda externa equivalem à diplomacia da armadilha da dívida.
Evitando a armadilha da dívida
Os EUA buscam parceiros de longo prazo em vez de devedores.
Pesquisadores da Faculdade William e Mary descobriram que a assistência através de empréstimos não melhora o crescimento econômico. E ressaltaram que os países podem ter dificuldades para quitar os empréstimos. O Sri Lanka, por exemplo, foi forçado a desistir de um dos seus portos em um contrato com um prazo de 99 anos com a China quando teve dificuldades de pagar seus empréstimos.
“O preço que está sendo pago para reduzir a dívida com a China pode ser mais dispendioso do que o ônus da dívida que o Sri Lanka procura reduzir”, disse N. Sathiya Moorthy, da Fundação Pesquisa do Observador, em entrevista ao New York Times.
Os beneficiários da ajuda podem se ver endividados enormemente com um único credor: mais da metade da dívida soberana do Quênia, por exemplo, é devida à China.
Mesmo quando um programa não é baseado em concessões, os EUA trabalham com os países a fim de evitar a armadilha da dívida. A Índia, por exemplo, está tentando colocar em prática uma abordagem ousada. Uma iniciativa apoiada pelos EUA aproveita o capital do investidor privado a fim de melhorar a assistência médica a 600 mil novas mães e seus bebês na Índia. O projeto, que faz sentido em termos econômicos para os hospitais envolvidos, é considerado o maior e mais ambicioso dessa natureza.
“Esse é nosso primeiro título de impacto relacionado à saúde. Tenho certeza de que não será o nosso último”, disse Mark Green, administrador da Usaid, no Fórum Econômico Mundial em Davos, em 2018. “É um passo à frente rumo a uma abordagem mais sustentável e cada vez mais liderada pelos países em favor da saúde materna e infantil.”
Quem preenche as vagas de emprego?
Na verdade, a ajuda não pode ser chamada como tal se for usada para contratar trabalhadores do país doador. Exemplo: quase três quartos dos trabalhadores que construíram o Estádio Nacional Ombaka de Angola foram importados da China. Em Camarões, a metade dos trabalhadores em uma importante obra de reconstrução portuária eram oriundos da China. Os trabalhadores locais não receberam treinamento em Engenharia e outras habilidades a fim de ocupar cargos de alta responsabilidade no projeto. Mesmo os cargos menos qualificados, como motoristas de caminhão, eram preenchidos por trabalhadores chineses.
Em contraste, considere como os EUA estruturaram o programa Power Africa. Power Africa é uma verdadeira parceria, trabalhando para adicionar 60 milhões de novas conexões domésticas e comerciais à rede de energia elétrica da África. EUA e empresas privadas fornecem financiamento para construir novos projetos de eletricidade, mas os trabalhadores locais é que são contratados para fazer o trabalho.
Osike Kenneth, de Uganda, disse que trabalhar em uma usina de energia solar ajudou sua família durante um período de fome em 2016. “Por estar trabalhando no projeto de energia solar, consegui alimentar minha família”, disse o jovem de 24 anos. Dois projetos da Power Africa que fornecem eletricidade confiável para o Senegal devem criar mais de 68 mil empregos e fazer a economia crescer em torno de US$ 400 milhões, de acordo com estudos recentes.
Green, administrador da Usaid, comemorou as parcerias multidimensionais da Power Africa durante um evento em março, destacando um projeto de eletricidade em Gana. A General Electric e a Endeavor Energy estão construindo a fábrica, que fornecerá cerca de um quinto da energia elétrica do país. As agências governamentais dos EUA estão proporcionando assistência técnica e financiamento. Qual o resultado disso? “Cidadãos obtendo empregos, comunidades sendo conectadas e Gana avançando em sua jornada para a autossuficiência e a prosperidade”, disse Green.
Transparência
Sem medidas anticorrupção, a ajuda pode criar distorções econômicas, de acordo com James Roberts, da Fundação Heritage. “Isso reforça os problemas, em vez de resolver aqueles que minam o desenvolvimento sustentável — incluindo a corrupção.”
É por isso que os programas de ajuda dos EUA incluem salvaguardas que permitem às pessoas em qualquer lugar rastrear o dinheiro.
O governo dos EUA publica todos os dados de seu programa desde 1946 através do Explorador de Ajuda Externa. Esse “painel” da assistência dos EUA apresenta décadas de dados precisos em termos fáceis de compreender. O governo dos EUA também fornece dados detalhados sobre transações de assistência estrangeira de 2006 até o presente através do site Foreignassistance.gov.
Geoffrey Chongo, da Zâmbia, disse que a transparência foi crucial para criar um projeto de eletricidade de US$ 30 milhões em uma comunidade de 100 mil habitantes. Quatro anos após receber assistência, o governo não deu início às obras. Líderes da comunidade se manifestaram. “Eles ficaram entusiasmados, até descobrirem para onde seu dinheiro havia ido. O governo teve de dar satisfação”, disse Chongo.
A transparência também permite que os países coordenem esforços para tornar a assistência ao desenvolvimento mais eficaz.
Green disse que cada setor — público e privado — ao respeitar as regras e fazer o seu melhor, é fundamental para a prosperidade de todos. “Chegou a hora da África, mas somente se todos nós aqui trabalharmos juntos.”
Esta artigo foi originalmente publicado em 16 de março de 2018.
