A República Popular da China (RPC) está intensificando os processos penais sem fundamento contra uigures e outras minorias muçulmanas, condenando pessoas inocentes a anos de prisão, de acordo com um novo relatório.
Em um relatório de 24 de fevereiro, o Observatório dos Direitos Humanos (ODH) afirma que o sistema judicial da RPC em Xinjiang condenou 250 mil uigures e outras minorias étnicas à prisão, e que os casos para os quais há informações disponíveis publicamente sugerem que muitos são processos penais fraudulentos com base em poucas provas.
“Apesar da aparência de legalidade, muitos daqueles que estão presos em Xinjiang são pessoas comuns que foram condenadas por viverem sua vida e praticar sua religião”, disse Maya Wang, pesquisadora sênior do ODH na China, no relatório, “China: aumento súbito de prisões infundadas em Xinjiang*.”
Pequim está reprimindo severamente os direitos humanos dos uigures e de outros grupos minoritários predominantemente muçulmanos. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, chamou de genocídio o tratamento dispensado pela RPC aos uigures.
Pequim já internou mais de 1 milhão de uigures e outros membros de grupos minoritários muçulmanos desde 2017 e realiza vigilância em massa, impõe trabalho forçado e pratica esterilização em massa de mulheres pertencentes a minorias, dizem grupos de direitos humanos.
Embora o internamento de uigures por parte da RPC nos chamados campos de “educação política” tenha gerado indignação, o relatório do ODH se concentra em um aumento dos processos penais formais. Os tribunais de Xinjiang condenaram 133.198 pessoas à prisão em 2018, um aumento de 99.326 no número de condenados em 2017 — um aumento de 34% em apenas um ano.
De acordo com o New York Times**, o índice de encarceramento em Xinjiang é cinco vezes maior se comparado ao de outras regiões da China.
Os “processos penais infundados” decorrem da “Campanha de repressão dura contra o terrorismo violento” da RPC, lançada no final de 2016. O ODH afirma que a suposta campanha de contraterrorismo tem como alvo ideias religiosas ou políticas que não estejam em conformidade com a doutrina do Partido Comunista Chinês e considera o Islã turcomano um “vírus ideológico”.
Gene Bunin, fundador do Banco de Dados de Vítimas de Xinjiang, diz que os uigures e outras minorias têm recebido longas sentenças de prisão sem um veredicto público ou até mesmo um julgamento.
O relatório afirma que os uigures e os cazaques étnicos são condenados com base em leis vagas, como “se envolver em brigas e criar problemas” ou por dar ouvidos a conteúdo “extremista”.
De acordo com o ODH, as sentenças injustas incluem:
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- Dois anos de prisão por ensinar o Alcorão a outras pessoas através do WeChat.
- Cinco anos de prisão por ajudar os uigures a transferir dinheiro para parentes que residem no exterior.
- Dez anos de prisão por explicar o que é permitido e proibido nos termos da lei islâmica.
“As autoridades pressionam a polícia, [os promotores públicos] e os tribunais com o objetivo de cooperar para aplicar punições rápidas e severas, acarretando julgamentos sumários, o processamento de um grande número de casos em um curto espaço de tempo e a suspensão dos direitos processuais básicos conforme previsto na legislação chinesa”, afirma o ODH no relatório.
* site em inglês com tradução automática para vários idiomas
** site em inglês