A liberdade de imprensa em todo o mundo depende de uma internet aberta, confiável e segura.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2021 reconhece o 30º aniversário da Declaração de Windhoek*, documento criado e assinado por um grupo de jornalistas africanos em um seminário da Unesco em 1991 em Windhoek, Namíbia.
A data de sua adoção, 3 de maio, se tornou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
A Unesco, reconhecendo as mudanças no mundo da mídia, está reafirmando os princípios da Declaração de Windhoek — reconhecendo que a informação é um bem público — e exigindo uma internet aberta para permitir o livre fluxo de informações.
Mas em muitos países, a luta pelo acesso a uma internet aberta continua. A censura e a repressão na internet assumem muitas formas. A República Popular da China (RPC) censura regularmente palavras, frases e nomes publicados na internet que considera serem anticomunistas e antigovernamentais. Também limita o acesso a muitos sites.
Paralizações de internet e restrições de rede impostos por governos também inibem a liberdade de expressão, inclusive para membros da imprensa. Na Venezuela, o governo usa apagões de eletricidade e da internet a fim de inibir o acesso à informação e controlar possíveis distúrbios políticos.
Em Cuba, o governo restringiu o acesso do país à internet a fim de impedir que a mídia independente e os jornalistas informem sobre a repressão governamental.
Organizações como a Access Now (Acesso Agora) e a Freedom Online Coalition (Coalizão Liberdade On-line) estão trabalhando visando expandir a liberdade na internet e o respeito pela liberdade de expressão para todas as pessoas ao redor do mundo.
A Freedom Online Coalition é um grupo de 32 governos, incluindo os Estados Unidos, que apoia a liberdade na internet e trabalha para garantir as liberdades de expressão, associação, reunião e privacidade on-line para todos, em qualquer lugar.
“No momento em que a repressão na internet está aumentando e as questões políticas relacionadas se tornaram uma das questões internacionais mais intensamente discutidas, a Coalizão tem um papel vital a desempenhar na promoção dos valores da democracia e dos direitos humanos on-line”, diz sua declaração de missão*.
A Access Now* é uma organização não governamental (ONG) mundial que defende e protege a liberdade na internet em todos os lugares. O relatório Keep It On (Persista, em tradução livre) 2020* [PDF, 6 MB] documenta 155 casos de paralisações da internet em todo o mundo, impedindo o acesso dos cidadãos à informação e à liberdade de imprensa.
A linha direta, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana da ONG, permite que ativistas, jornalistas e defensores dos direitos humanos de qualquer continente (exceto a Antártica) relatem e documentem a repressão na internet.
“Nos últimos dez anos, todo o espectro dos direitos humanos foi habilitado, facilitado e acessado pela internet”, afirma a ONG Access Now. “Estamos preparados para lidar com as novas tecnologias à medida que surgem e para trazer à tona as implicações para os direitos humanos.”
* site em inglês
