Após uma maratona de negociações, os Estados Unidos e seus parceiros internacionais chegaram a um quadro histórico para limitar o programa nuclear iraniano e mantê-lo pacífico.
“Hoje, os Estados Unidos — juntamente com nossos aliados e parceiros — chegaram a um entendimento histórico com o Irã”, declarou o presidente Obama na Casa Branca* em 2 de abril, ao anunciar os parâmetros-chave do entendimento. “Estou convencido de que se esse quadro levar a um acordo final e abrangente, ele vai tornar nosso país, nossos aliados e nosso mundo mais seguro.”
Negociadores dos países do grupo P5+1 (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) chegaram ao entendimento político com o Irã na Suíça para o Plano de Ação Conjunta Abrangente (JCPOA). Negociações para chegar a um acordo final continuarão até 30 de junho.
Pontos-chave do JCPOA:
- Enriquecimento: O Irã reduzirá suas centrífugas instaladas em até aproximadamente dois terços e evitará construir quaisquer novas instalações para fins de enriquecimento de urânio por 15 anos. Toda a infraestrutura de enriquecimento e as centrífugas excedentes serão armazenadas em depósitos monitorados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e serão utilizadas apenas como reposição para centrífugas e equipamentos em operação.
- Inspeções e Transparência: A AIEA terá acesso regular a todas as instalações nucleares do Irã, incluindo a instalação de enriquecimento iraniana em Natanz e sua antiga instalação de enriquecimento em Fordo, e será capaz de usar as tecnologias de monitoramento mais atualizadas e modernas.
- Reatores e Reprocessamento: O Irã realizará o redesenhamento e a reconstrução de um reator de pesquisa de água pesada em Arak, e enviará a totalidade do combustível irradiado do reator para fora do país. O Irã não realizará reprocessamento ou pesquisa de reprocessamento e desenvolvimento com base em combustível nuclear irradiado.
- Sanções: O Irã receberá o alívio das sanções se o país comprovadamente cumprir com seus compromissos. As sanções relacionadas ao programa nuclear impostas pelos EUA e pela União Europeia estarão suspensas depois que a AIEA verificar que o Irã adotou todas as medidas principais de caráter nuclear. Se em algum momento o Irã não cumprir com seus compromissos, essas sanções serão retomadas.
“O Irã enfrentará limitações rigorosas com relação a seu programa, e o Irã também concordou com as inspeções mais robustas e intrusivas e com um regime de transparência jamais negociado para qualquer programa nuclear da história”, afirmou Obama. “Portanto, este acordo não se baseia na confiança; baseia-se na verificação sem precedentes.”
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