Eventos recentes envolvendo a polícia e manifestantes nos Estados Unidos faz algumas pessoas se perguntarem se os agentes da lei são responsabilizados como todo mundo.
Eles são.
As cidades normalmente adotam uma abordagem dupla depois que um policial utiliza força letal: um inquérito procura ver se o policial violou a política do Departamento de Polícia. O outro é uma investigação criminal para determinar se o policial violou a lei e deve ser processado — e possivelmente preso caso considerado culpado.
Os 18 mil delegacias de polícia dos EUA têm procedimentos diferentes para investigar incidentes. A maioria inclui uma análise da investigação por uma organização independente de fora do Departamento de Polícia.
Os 18 mil delegacias de polícia dos EUA têm procedimentos diferentes para investigar incidentes. A maioria inclui uma análise da investigação por uma organização independente de fora do Departamento de Polícia.
“Realmente existem vários níveis de análise quando se trata de reclamações contra agentes da lei”, disse o chefe de polícia de Tucson (Arizona), Chris Magnus. A meta: garantir que a investigação seja transparente e imparcial e que os policiais sejam tratados da mesma maneira que todos os demais cidadãos.
Veja como o sistema normalmente funciona quando um policial dispara sua arma ou se envolve em um incidente de força letal:
Passo 1: Preservação da cena
Muitos departamentos de polícia têm uma unidade dedicada a investigar mortes de civis que envolvem policiais. Aqueles que não têm, recorrem a equipes de jurisdições maiores. Essa unidade, ou equipe, normalmente chega no local do ocorrido dentro de uma hora. Um representante da Promotoria de Justiça comparece ao local para garantir que a coleta de provas seja neutra e de maneira alguma favoreça injustamente o policial. O promotor de Justiça representa o governo estadual e depois decidirá se o policial será processado por violação da lei.
Passo 2: Abertura de investigação
O Departamento de Polícia removerá imediatamente o policial de suas funções enquanto os investigadores determinam se houve violação dos procedimentos policiais. No mesmo dia do incidente, o policial deve ser submetido a exames de drogas e álcool, dar uma declaração e concordar em discutir o incidente com várias unidades do departamento. Muitas cidades têm escritórios externos de supervisão chefiados por civis, não por policiais, que conduzem a investigação do começo ao fim.
Passo 3: Decisão sobre processar ou não o policial
A unidade investigativa do departamento emite suas conclusões. Se for concluído que o policial violou a política do departamento, o processo é encaminhado para o escritório de supervisão civil, que recomenda que o policial receba punição que varia de repreensão a demissão, dependendo da violação. Se a investigação criminal constatar que o policial violou a lei, o processo é encaminhado para a Promotoria de Justiça e tramitado como um processo criminal.
“A responsabilização é uma coisa boa. Contribui para a confiança da comunidade e encoraja o profissionalismo entre os policiais.”
— Chris Magnus, chefe de polícia de Tucson
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Uma versão deste artigo foi publicada em 26 de outubro de 2016.
