Os Estados Unidos estão denunciando “violações flagrantes” da liberdade religiosa em todo o mundo, à medida que muitos regimes continuam a criminalizar expressões de crença religiosa.
Em 7 de dezembro, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael R. Pompeo, designou os governos de Irã, China, Coreia do Norte e meia dúzia de outras nações como “países de particular interesse” por se envolverem ou tolerarem violações sistemáticas e flagrantes da liberdade religiosa.
“Os Estados Unidos continuarão a trabalhar incansavelmente com o objetivo de acabar com abusos e perseguições por motivos religiosos em todo o mundo e ajudar a garantir que cada pessoa, em qualquer lugar, em todos os momentos, tenha o direito de viver de acordo com os ditames de sua consciência”, disse Pompeo*.
As designações tornam os regimes elegíveis para receberem sanções de acordo com a legislação dos EUA.
Os Estados Unidos também inseriram Cuba, Rússia, Nicarágua e Comores em sua lista de vigilância especial para governos que têm se envolvido em violações graves da liberdade religiosa ou as tolerado.
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.@SecPompeo: Se não defendermos a liberdade religiosa, ninguém mais o fará. https://t.co/SYO5Gk6O3E pic.twitter.com/5D3Q4MnZ7N
— USA em Português (@USAemPortugues) December 28, 2020
A Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional, em um relatório de 9 de dezembro, descobriu que dezenas de nações impõem leis contra blasfêmia que criminalizam expressões consideradas ofensivas à doutrina religiosa de algumas pessoas.
O relatório Violação de direitos: impondo as leis mundiais contra blasfêmia* (PDF, 4.7 MB) afirma que 84 países têm leis que ditam regras sobre a blasfêmia e que a blasfêmia é punível com morte em quatro países, incluindo o Irã.
Entre 2014 e 2018, 41 países registraram 674 casos de blasfêmia, com 81% desses casos ocorrendo em dez países. Os 184 novos casos do Paquistão encabeçam a lista de ações coercitivas, enquanto o Irã ficou em segundo lugar, com 96 casos, diz o relatório.
A Rússia liderou o mundo na aplicação de processos por blasfêmia contra usuários de mídias sociais, informa o relatório, enquanto o Irã ficou em segundo lugar em ações alegando blasfêmia em reação a postagens on-line.
Os Estados Unidos estão conclamando todos os países a revogar as leis de blasfêmia ou apostasia, que punem as pessoas que abandonam religião, disse Sam Brownback, embaixador-geral para Liberdade Religiosa Internacional, a repórteres em 8 de dezembro*.
“O lado bom é que estamos vendo uma série de grupos religiosos e teólogos — cristãos, muçulmanos e judeus em particular — se manifestando contra o uso da religião para fins violentos e dizendo não, nossa fé é pacífica”, disse ele.
O Departamento de Estado dos EUA retirou o Sudão e o Uzbequistão de sua lista especial de vigilância depois que os governos desses dois países fizeram progressos significativos em direção à liberdade religiosa. O Sudão revogou sua lei de apostasia, que tornava a renúncia ao Islã punível com morte.
“Suas reformas corajosas de suas leis e práticas são modelos a serem seguidos por outras nações”, disse Pompeo em 7 de dezembro.
* site em inglês
