Jornalistas a têm utilizado para descobrir quantas vezes lobistas visitaram a Casa Branca. Historiadores a têm utilizado para procurar informações não descobertas sobre o assassinato do presidente John F. Kennedy em 1963. Teóricos da conspiração a têm utilizado para pesquisar um suposto acidente de uma nave alienígena em Roswell, Novo México.
É a Lei da Liberdade de Informação (Foia), existente há meio século, agora atualizada para dar ao público ainda mais o acesso aos documentos e registros governamentais.
As alterações à Foia* que o presidente Obama aprovou em 30 de junho vai exigir que os órgãos federais considerem divulgar registros segundo o padrão de “presunção de abertura”, em vez de presumir que a informação é secreta.
Historic FOIA reform bill signed into law https://t.co/YnHKjJpZgt pic.twitter.com/UhtXCJK9Ib
— VICE News (@vicenews) July 1, 2016
TUÍTE: Histórico projeto faz alterações em projeto de lei e promulga lei Foia https://t.co/YnHKjJpZgt
Nos termos da lei alterada:
- Um novo site será criado para agilizar e centralizar os pedidos de informação para qualquer órgão.
- Órgãos governamentais terão um prazo de 25 anos para liberar documentos que destacam a maneira como elas tomam decisões.
- Órgãos terão de divulgar, de forma proativa, documentos que possam ser de interesse para o público.
A Lei da Liberdade de Informação é uma maneira da qual as pessoas podem responsabilizar as autoridades.
Antes de aprovar as novas mudanças durante uma breve cerimônia no Salão Oval, Obama disse que a legislação iria garantir alguns dos ganhos que seu governo já obteve visando um governo mais aberto e receptivo.
“Mas eu sei que as pessoas nem sempre estiveram satisfeitas com a velocidade com que elas estão recebendo respostas e solicitações”, disse Obama. “Felizmente, isso vai ajudar e será uma iniciativa importante para continuarmos no caminho das reformas.”
* site em inglês
