“Direitos de Propriedade Intelectual”, ou DPI, parece algo complicado mas na verdade é simples: se você criar algo novo e útil — uma invenção, um trabalho artístico, mesmo um método de negócio — deve ter direitos exclusivos para lucrar com isso, pelo menos por algum tempo.
A Constituição dos EUA reconhece a importância dos direitos de propriedade intelectual. [“O Congresso terá o poder (…) de promover o progresso da ciência e das artes úteis, garantindo, por tempo limitado, aos autores e inventores o direito exclusivo aos seus escritos ou descobertas (…)”]
Em 1790, o Congresso estabeleceu normas para a concessão de patentes, e autorizou os secretários de Estado, da Guerra, e o procurador-geral a concedê-las. Nos dias de hoje, as patentes (que cobrem invenções), direitos autorais (por obras literárias e artísticas) e marcas (por logos e itens que definem uma marca) são concedidas pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO, na sigla em inglês).
Embora as normas e a fiscalização dos DPI variem conforme o país, os direitos de propriedade intelectual, independente de como são definidos, são cruciais para os empresários, não importa quão grande ou pequena seja a sua empresa. Como Abraham Lincoln explicou certa vez: “O sistema de patentes adiciona combustível ao interesse do gênio criador.”
Conselhos de um especialista
Em antecipação à Conferência de Empreendedorismo Global a ser realizada no Vale do Silício, Califórnia, sediada pela Casa Branca de 22 a 24 de junho, Russell Slifer, vice-diretor do Escritório de Marcas e Patentes, respondeu a perguntas de empresários em países como Nigéria, Botsuana, Brasil, entre outros lugares (vídeo em inglês):
“Quase toda empresa tem propriedade intelectual”, observou Slifer. “Podem não reconhecê-la, [mas] ela precisa ser considerada por cada empresário, cada artista, qualquer um que deseja abrir um negócio.”
O USPTO oferece ferramentas* para ajudar os empresários e inventores a compreender o processo de patente. O escritório também fornece extensa formação para juízes, examinadores e formuladores de políticas que visam melhorar as proteções dos direitos de propriedade intelectual de seus países.
Slifer reconheceu que a obtenção de uma patente pode ser dispendiosa. Ele aconselhou os empresários a avaliar claramente a natureza de sua propriedade intelectual e se eles precisam de proteção legal para evitar que alguém a copie.
Um benefício: uma patente pode ajudar um empresário a atrair capital de risco. Mesmo se uma start-up falhar, Silfer observou, o empresário talvez poderá vender a patente.
Um participante do fórum, em Gaborone, Botsuana, perguntou o que um empreendedor deve fazer depois de assegurar uma patente ou marca registrada.
“Eu gostaria de poder dizer que, logo que você obtém uma proteção à propriedade intelectual, o mundo se abre e não há concorrência”, disse ele. Mas isso não “significa que seu produto vai ser aceito no mercado”.
Ainda assim, estudos têm mostrado que marcas e patentes “ajudam start-ups a criar empregos, desenvolver mercados e, finalmente, ter sucesso”, disse Slifer.
Os Estados Unidos e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual** podem ajudar os países a melhorar as proteções, mas no final é preciso que haja colaboração por parte daqueles que “trabalham e fazem negócios em um país, falando com seus representantes quando o sistema não estiver funcionando bem”, ele disse.
Jean Bonilla, diretor do Escritório Internacional de Fiscalização de Propriedade Intelectual do Departamento de Estado dos EUA, moderou o fórum.
* site em inglês
** site em inglês e cinco outros idiomas
